A alistabilidade se trata de capacidade eleitoral classificada por
Em relação à Lei nº 9.784/99 que regula o processo administrativo, considere:
I. Para os fins da referida lei, considera-se órgão a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta.
II. São deveres do administrado, perante a administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo, não agir de modo temerário.
III. O Administrado deve fazer-se assistir, obrigatoriamente e em qualquer hipótese, por advogado, nos procedimentos nela previstos.
IV. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão.
V. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, salvo quando decidam imotivadamente processos administrativos de concurso ou seleção pública.
Está correto o que se afirma APENAS em
Luiz, dirigindo sozinho um veículo de seu empregador, atropelou um pedestre, causando-lhe ferimentos graves. Nesse caso,
João cometeu um crime para o qual a lei vigente na época do fato previa pena de reclusão. Posteriormente, lei nova estabeleceu somente a sanção pecuniária para o delito cometido por João. Nesse caso,
Paulo postou-se em frente a um restaurante e apresentou- se como manobrista a um freguês que chegou para jantar. Entregou-lhe um papel com um número e recebeu deste as chaves o veículo, do qual se apossou, fugindo do local. Paulo responderá por crime de
O ensaio de estanqueidade nas instalações prediais de água fria deve ser realizado de modo a submeter às tubulações a uma pressão hidráulica superior àquela que se verificará durante o uso. A pressão de ensaio, em kPa, em qualquer seção da tubulação, qualquer que seja a parte da instalação sob ensaio considerada, deve ser superior a
Sobre as instalações prediais de águas pluviais é correto afirmar que
No projeto de saídas de emergência em edifícios, as escadas enclausuradas à prova de fumaça devem ter ingresso por antecâmaras ventiladas, as quais devem ter a abertura de entrada de ar do duto respectivo, situada junto ao piso, ou, no máximo, a 15 cm deste, com área mínima de 0,84 m2 e, quando retangular, obedecer à proporção máxima, entre suas dimensões, de
A Lei nº 8.666 de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, estabelece que o contratante
Juntada é a ação pela qual
A estratégia de preservação digital que se baseia na utilização de recursos computacionais para fazer uma tecnologia atual funcionar com as características de outra que se tornou obsoleta, aceitando as mesmas entradas e produzindo as mesmas saídas, é conhecida como
O Tribunal de Contas da União é integrado no total por
Chico, analista do Tribunal Regional do Trabalho, foi promovido. Nesse caso, a promoção
Na técnica de instrução programada pode-se utilizar de dois sistemas: o linear ou extrínseco e o ramificado ou intrínseco. O sistema linear parte da premissa de que
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