Nos termos da Lei nº 10.098/2000, a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida denomina-se
Dentre os requisitos apurados no estágio probatório NÃO se inclui:
Em1969, com a transmissão simultâneaemdoze Estados do Brasil, formou-se a primeira cadeia de telejornalismo do país. Essa ação pioneira deve-se a:
Com relação ao procedimento para moldagem e cura de corpos-de-prova de concreto (normaABNTNBR 5738: 2008), a escolha do método de adensamento deve ser feita em função do abatimento do concreto, determinado de acordo com a NBRNM67. Para concretos com abatimento superior a 150 mm, o adensamento deve ser:
"A suspeita em relação aos outros, a intolerância face à diferença, o ressentimento com estranhos e a exigência de isolá-los e bani-los, assim como a preocupação histérica, paranoica com a "lei e a ordem", tudo isso tende a atingir o mais alto grau nas comunidades locais mais uniformes, mais segregadas dos pontos de vista racial, étnico e de classe." Esta frase é atribuída a:
Um alcoolista, em dado momento, apresenta quadro de descoordenação motora, movimentos oculares rítmicos como se estivesse lendo (nistagmo) e paralisia de certos músculos oculares, confusão mental e depois de recobrar a consciência, perda de memória recente, inventando histórias para preencher as lacunas do que não se lembrava. Ao oferecer-lhe tiamina, o quadro obteve melhora rápida, mas o déficit de memória acabou tornando-se permanente, incapacitando-o de manter funções anteriores. Podemos dizer que este paciente apresenta:
Em entrevista clínica, paciente relata um atropelamento do qual foi a causa, de forma fria, descrevendo insensivelmente pormenores do acidente e da situação de ferimentos em que se encontrava a vítima. Este tipo de comportamento, característico de certa psicopatologia, costuma provocar no entrevistador, em relação ao entrevistado, o mecanismo psicodinâmico conhecido por:
Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que:
No que tange à disciplina normativa da responsabilidade civil, prevista no Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Conforme as regras que tratam do Poder Executivo, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Sobre as agências reguladoras, assinale a alternativa correta.
As opções que se seguem apresentam propostas de trechos de parecer. Assinale a opção cujo texto corresponde ao que preceituam as normas de redação oficial.
Acerca dos deveres, das proibições e dos impedimentos dos membros da DP, assinale a opção correta.
Os princípios constitucionais sensíveis são assim denominados porque a sua inobservância pelos estados-membros, no exercício de suas competências legislativas, administrativas ou tributárias, pode acarretar a sanção politicamente mais grave existente em um Estado Federal: a intervenção na autonomia política.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. 9.ª ed. São Paulo: Atlas, 2001, p. 259 (com adaptações).
Mencionados no fragmento do texto acima, os princípios constitucionais sensíveis incluem a