Q69590 - FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico

Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que:

a) não podem se alistar como eleitores, os brasileiros naturalizados.
b) a filiação partidária não é considerada condição de elegibilidade.
c) os estrangeiros são inelegíveis.
d) é possível a cassação de direitos políticos, quando restar comprovada a incapacidade absoluta do indivíduo.
e) o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos.

Direito Constitucional