A Secretaria da Cultura de determinado ente federado pretende adquirir obras de arte para compor o acervo de um renomado museu cuja gestão é de sua responsabilidade. Parte das obras será recebida em doação e parte será adquirida de colecionadores. Quanto à aquisição das obras, considerando que se trata de ente público, o adquirente
No que concerne à coisa julgada, considere:
- A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando nem prejudicando terceiros.
- Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
- A decisão que julgar total ou parcialmente a lide tem força de lei nos limites das questões principais e acessórias expressa ou tacitamente decididas.
- Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.
Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com as normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, uma Assembleia Legislativa estadual pode
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria penal,
No que tange aos beneficiários, enquanto dependentes do segurado do Regime Geral de Previdência Social, considere:
- São beneficiários dependentes, entre outros, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
- A existência de dependente de qualquer das classes previstas em lei não exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
- O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado, independentemente de comprovação de dependência econômica.
- As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 24 meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no regulamento.
Está correto o que se afirma APENAS em
Todas as palavras da sequência estão grafadas CORRETAMENTE em:
Um estudante piauiense criou uma calculadora com uma propriedade diferente das calculadoras habituais. Se no visor estiver o número n, ao apertar a tecla #, a calculadora exibe na tela o número 
Se no visor estiver o número 2, ao apertar a tecla # três vezes consecutivas, o número que aparecerá na tela será:
A professora Marta aplicou uma avaliação de matemática para os seus estudantes de uma turma de preparação para concursos públicos, a média aritmética das notas dos estudantes foi 8,0. Após uma revisão nas avaliações, 10 estudantes aumentaram a sua nota em um ponto e a nova média das notas da turma passou a ser 8,2. A quantidade de estudantes na turma da professora Marta é:
São declarações escritas sobre as intenções da organização em relação a determinado assunto. Apontam os meios e a forma de alcançar os objetivos principais e quando bem elaboradas e executadas, conduzem a esses objetivos. Marque a opção cujo elemento do planejamento corresponde à definição apresentada.
O uso da preposição é imprescindível para a coerência textual pois, além de ligar as estruturas, determina o valor semântico da construção. Isso SÓ ocorre em uma das opções a seguir:
Em uma mesa há nove cartões numerados de 1 a 9. Ricardo e Emília pegam dois cartões cada um. O produto dos números dos cartões de Ricardo é 15 e o produto dos números dos cartões de Emília é 12. A soma dos números dos cinco cartões deixados sobre a mesa é:
A professora Roberta aplicou uma avaliação de português e uma avaliação de matemática para os seus estudantes de uma turma de preparação para concursos públicos. A média aritmética das notas dos estudantes foi 9,0 em português e 7,5 em matemática. Quinze estudantes que tiraram a nota igual a 10,0 em português e 6,4 em matemática nestas avaliações deixaram a turma da professora Roberta, com a saída destes quinze estudantes a média aritmética das notas dos estudantes que permaneceram na turma da professora Roberta passou a ser 8,4 em português. A média aritmética das notas em matemática dos estudantes que permaneceram na turma da professora Roberta é:
As comissões parlamentares de inquérito (CPI) são comissões temporárias criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, a partir do requerimento de 1/3 dos seus membros, para apurar fato certo por prazo determinado. Sobre isto, assinale a opção INCORRETA.
A respeito da interpretação e aplicação da Norma constitucional:
I. O direito de greve dos servidores públicos é norma de eficácia limitada;
II. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que envolvam exercício do direito de greve;
III. Na ausência de lei específica, é cabível a impetração de mandado de injunção.
É CORRETO afirmar:
