Dentre as atividades típicas de um processo de desenvolvimento de software, aquela em que se determina como o sistema funcionará para atender aos requisitos, de acordo com os recursos tecnológicos existentes, é denominada
Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser emendada mediante proposta
De acordo com o Novo Código Civil de 2002, o possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias
A Empresa de Jonas, depois de várias tentativas fracassadas para a elaboração do seu planejamento, decidiu adotar uma metodologia participativa para o seu desenvolvimento. Foi uma exigência da Direção da Empresa que o método permitisse que um grupo grande de pessoas participasse ativamente da definição do projeto, incluindo-se nesse grupo, além dos gestores, representantes dos grupos beneficiários, bem como dos técnicos responsáveis pela implementação. Além disso, foi também solicitado pela Direção que o processo deveria possibilitar inicialmente um amplo diagnóstico da situação que nivelasse o entendimento de todos os envolvidos, e com base nesse quadro os envolvidos definissem conjuntamente qual estratégia lhes pareceria mais realista para atingir um único objetivo central, escolhido de comum acordo.
A metodologia que melhor atende as exigências impostas pela Direção é
Segundo Mintzberg, a organização possui cinco partes estruturadas para apreender e dirigir sistemas de fluxos e determinar os inter-relacionamentos das partes diferentes. Assim podem ser encontradas nas Organizações o [1] Núcleo Operacional; a [2] Cúpula Estratégica; a [3] Linha Intermediária; a [4] Tecnoestrutura; e a [5] Assessoria de Apoio. Para Mintzberg, são exemplos de atividades integrantes da Tecnoestrutura
Julgue os itens subsequentes, com base no que estabelece o Manual de Redação da Presidência da República.
Nas comunicações oficiais, o uso de itálico em lugar de aspas é aceito para indicar, por exemplo, alíneas de textos legais, nomes de obras de arte, de publicações e de artigos, entretanto, não se considera adequada tal substituição para a indicação de citações textuais.
Considerando que, em determinada casa noturna, tenha ocorrido, durante a apresentação de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual morreram centenas de pessoas e que a superlotação do local e a falta de saídas de emergência, entre outras irregularidades, tenham contribuído para esse resultado, julgue os itens seguintes.
No caso de fraturas decorrentes do pisoteio de pessoas caídas ao chão, a natureza do instrumento causador da lesão é contundente e a energia aplicada é mecânica. No caso de mortes por queimadura, a natureza do instrumento é o calor e a energia aplicada é física.
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem.
No que diz respeito ao concurso de crimes, o direito brasileiro adota o sistema do cúmulo material e o da exasperação na aplicação da pena.
No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.
Para a configuração do crime de roubo mediante restrição da liberdade da vítima e do crime de extorsão com restrição da liberdade da vítima, nominado de sequestro relâmpago, é imprescindível a colaboração da vítima para que o agente se apodere do bem ou obtenha a vantagem econômica visada.
No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.
O reconhecimento do furto privilegiado é condicionado ao valor da coisa furtada, que deve ser pequeno, e à primariedade do agente, sendo o privilégio um direito subjetivo do réu.
No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem.
O crime de concussão é delito próprio e consiste na exigência do agente, direta ou indireta, em obter da vítima vantagem indevida, para si ou para outrem, e consuma-se com a mera exigência, sendo o recebimento da vantagem considerado como exaurimento do crime.
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo
crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de
cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação,
confirmada após a perícia.
Com base nessa situação hipotética e nos conhecimentos específicos
relativos ao direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.
Caso não tenha condições de contratar advogado, João poderá impetrar habeas corpus em seu próprio favor, no intuito de obter sua liberdade, bem como de fazer sua defesa técnica nos autos do processo judicial, caso seja advogado.
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.
A intervenção do ofendido é admitida na ação penal pública ou privada, podendo ele habilitar-se como assistente de acusação desde o inquérito policial e, se for o caso, acompanhar a execução da pena.
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.
A prisão temporária é medida excepcional, cautelar e provisória, cabível apenas durante o inquérito policial e por prazo determinado, de modo que, esgotado o lapso temporal previsto em lei, o preso deve ser posto imediatamente em liberdade.
