Quanto à ética e à moral, julgue o item
Na filosofia moderna, encontra-se uma tendência a reduzir a moral à axiologia.
De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item
É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
Acerca da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.o 8.429/1992) e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item
A improbidade administrativa não se limita à desonestidade e à má-fé, contemplando também a inépcia e a ineficácia, ainda que não deliberadas.
Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item
O pós-positivismo é um marco filosófico do neoconstitucionalismo e advoga em favor de uma leitura moral e metafísica do direito, em detrimento de uma legalidade estrita.
No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item
O instituto da prescrição intercorrente não tem lugar no processo do trabalho, limitando-se à pretensão cognitiva relativa ao direito material, mas não à sua satisfação no curso de processo já instaurado.
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item
Não são admitidas, na esfera controladora, as decisões baseadas em valores jurídicos abstratos.
De acordo com a Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis,
Em relação às práticas comerciais e à publicidade nas relações consumeristas, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:
No tocante às faltas graves na execução penal, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considera:
No que se refere ao crime de roubo,
No tocante à competência no processo penal, o Código de Processo Penal estabelece:
Um dos municípios do Estado de Goiás editou lei dispondo sobre a distância mínima exigida para a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo, como medida de facilitação de acesso aos respectivos serviços pelos consumidores, tendo previsto a imposição de multa aos infratores. Considerando o teor da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, esse ato normativo mostra-se
“Ela ia recebê-lo à porta, falando e rindo, tirava-lhe o chapéu e a bengala, dava-lhe o braço e levava-o a uma cadeira, ou até à cadeira, porque havia lá na casa a ‘cadeira do Viegas’, obra especial, conchegada, feita para gente enferma ou anciã.”
Nesse trecho de Machado de Assis, o acento grave na palavra destacada ocorre porque
A respeito de programas de navegação, julgue o próximo item.
Para não memorizar o histórico de navegação pelo navegador Firefox, deve-se utilizar, necessariamente, a navegação privativa, pois de outra forma além dessa o histórico será registrado.
Com relação a noções de vírus, valor da informação, procedimentos de backup e aplicativos de segurança, julgue o item a seguir.
Vírus é um pequeno programa de computador que propositalmente se replica e não depende de um usuário para se espalhar, uma vez que, quando ativado, se espalha automaticamente
