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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece, em seu Art. 5º, que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Considerando o documento mencionado, analise as assertivas abaixo:

I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição (Constituição da República Federativa do Brasil – 1988).
II- É livre a manifestação do pensamento, desde que haja o anonimato.
III- É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
IV- Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, com devida autorização e com condição de não frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
V- É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Está correto somente o que se afirma em:

A complexidade, que é inerente à linguagem humana, permite que nos expressemos e nos comuniquemos nas mais diferentes formas, estratégias, intenções e sentidos. Portanto, essa multiplicidade da linguagem pode ser sintetizada em seis funções ou finalidades básicas. A partir dessas considerações, pode-se dizer que, nos dois textos acima, as funções da linguagem predominantes são

A Forma Federal de Estado, modernamente, nasceu nos Estados Unidos da América, após sua independência da Inglaterra, sendo formalizada quando da sua Constituição, em 1787 e ratificada em 1788. Uma das características marcantes do Estado Federal é a coexistência de ordens ou esferas internas político-jurídico-territoriais dotadas de autonomias próprias, sendo esse todo vinculado ao Estado Federal, ente soberano que possui personalidade jurídica internacional. O Brasil adota a Forma Federal de Estado, desde a Constituição de 1981. Em nossa atual Lei Maior, há um traço diferenciador do nosso Pacto Federativo em relação aos demais existentes no mundo. Desta feita, aponte a assertiva que melhor indica essa característica federativa especial do Brasil.

O Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, detém atribuições constitucionais que inclui

Sobre a Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é CORRETO afirmar que

A partir da comunicação hipotética apresentada, Memorando nº 150/2017/UEPB/PROGRAD/PROGRAD-CEPA, responda à questão.

Ainda sobre o Memorando transcrito na página anterior, podemos inferir que:

O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras – NR's, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. A NR 9 estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo tais parâmetros serem ampliados mediante negociação coletiva de trabalho. Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais, os abaixo elencados:

Assinale o item em que a palavra retirada do Texto 1 está acentuada pela mesma regra de acentuação da palavra SAÚDE.

Na passagem: “Assim as moscas nunca vão cair na sua teia" (Texto 12), as expressões em destaque caracterizam-se, respectivamente, como advérbios de

Lupicínio Maranguape é servidor efetivo da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB integrante de seu corpo técnico no cargo de técnico-administrativo, desde 2013, sob um regime de 30 horas semanais. Após passar por avaliação de estágio probatório, conseguiu sua estabilidade, conforme proclama o art. 21 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba. Em 2017, este servidor logrou êxito no concurso para professor da UEPB, sendo o cargo em regime de 40 horas semanais. Em relação à situação hipotética é possível AFIRMAR que o servidor

Dadas as orações:

I- Era um jovem rapaz.
II- Muitos dariam tudo para ser como eu: jovem!
III- O jovem não fazia questão de esconder as espinhas.

A alternativa em que a palavra destacada tem função de substantivo é:

A narrativa abaixo tem como personagem central Totonha, que revela um pouco a sua visão de mundo

Após leitura atenta do texto, conclui-se que a personagem Totonha vive em situação precária de vulnerabilidade e risco social, PORQUE ela

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