O crime de violação de recato está previsto no artigo 229 do Código Penal Militar (CPM) como “violar, mediante processo técnico, o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas publicamente".
De acordo com a expressa previsão do CPM, o crime de violação de recato somente será considerado crime militar quando praticado por militar
Configura o delito de exercício de comércio por oficial a conduta do
Para a estimativa do número de pessoas em eventos ou manifestações, considera-se que cada indivíduo ocupa a área de 0,2 m² . Em determinado evento, em uma via com 20 m de largura, uma fotografia aérea mostrou que as pessoas ocuparam 1,5 km da extensão da via.
Nessa situação hipotética e com base nos dados apresentados, a melhor estimativa para o número de pessoas no evento é
Antonio fez um acordo com a operadora de seu cartão de crédito, pagou de sua dívida e ainda ficou devendo R$ 1200,00. Qual era a divida de Antonio?
Sobre os direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Com base na jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Leia o texto a seguir e responda a questão
“Foi aí que Arlindo Rodrigues e Fred Castro, analistas de sistemas, uniram-se aos amigos.” O trecho entre vírgulas é classificado corretamente como:
Leia o texto a seguir e responda a questão.
Assinale a alternativa em que o acento é diferencial.
Segundo inúmeros doutrinadores, são cinco as fontes do Direito Constitucional, marque a única alternativa INCORRETA.
Sobre a prática eletrônica dos atos processuais, marque a única alternativa CORRETA.
Embasado na Portaria 1.600 de 7 de junho de 2011, dentre os componentes que constituem as Redes de Atenção às Urgências, é correto afirmar que está em sua composição:
I - Atenção Básica em Saúde
II - Sala de Estabilização
III - Força Nacional de Saúde do SUS
IV - Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde
Leia o texto a seguir e responda a questão.
Assinale a alternativa CORRETA.
A tipologia do texto é predominantemente:
Leio o poema a seguir e responda a questão.
O poema de Manuel Bandeira apresenta uma relação de afetividade entre o eu lírico e Irene. Em qual dos versos a seguir, podemos identificar essa relação de modo mais explícito?