O exame médico-legal em um cadáver constatou a presença de um feto ainda no interior do útero, em meio líquido, com destacamento de amplas partes do tecido cutâneo, flictenas na epiderme, bem como cavalgamento dos ossos cranianos. Diante dessas informações, pode-se afirmar que o feto sofreu:
De acordo com as regras gramaticais vigentes, analise as afirmações abaixo e verifique quais estão corretas. Para tanto, nos parênteses, marque (A) para as afirmações adequadas e (I) para as inadequadas.
( ) Na linha 02, a palavra “onde” deve obrigatoriamente ser substituída por “aonde”.
( ) O verbo ter, na linha 03, deve receber acento circunflexo para concordar com o sujeito da oração.
( ) Na linha 04, a palavra “onde” pode ser substituída por “em que”, sem alterar o sentido da frase.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Segundo o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, o servidor removido ou redistribuído ex officio, que deva ter exercício em outra localidade, para entrar em exercício, incluído o tempo necessário ao deslocamento para a nova sede, terá o prazo de:
A autorização para saída temporária ao condenado que cumpre pena no regime semiaberto será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos:
I - comportamento adequado.
II - cumprimento mínimo de 1/3 (um terço) da pena, se o condenado for reincidente.
III - compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
IV - se sobrevier doença mental ao apenado.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
Considerando a legislação que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição (Lei n° 10.826/2003), os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam:
I - submetidos a regime de dedicação exclusiva.
II - sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento.
III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
A pena do crime de peculato é de 2 (dois) a 12 (doze) anos de reclusão, além de multa. De acordo com a previsão de prescrição antes do trânsito em julgado da sentença, constante no art. 109 do Código Penal, o delito em tela prescreve em:
O crime de concussão consiste em
Assinale a alternativa CORRETA sobre o regime constitucionalmente previsto para os policiais militares.
A respeito dos crimes de ação penal pública, é CORRETO afirmar que
No que tange aos crimes contra a família, assinale a resposta correta.
Apropriar-se de coisa que está em sua detenção - embora vigiada -, com dolo de assenhoramento surgido posteriormente ao recebimento da coisa e
valendo-se de concurso de pessoas na execução da conduta, configura crime de:
Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
Tendo em vista a correta classificação, considera-se em flagrante delito quem:
De acordo com os princípios fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
