Está clara e correta a redação deste livre comentário:
Sindicato constituído regularmente em janeiro de 2017 impetrou mandado de segurança coletivo em julho do mesmo ano, perante a Justiça Federal, a fim de garantir o direito líquido e certo de empresas a ele filiadas de não serem compelidas ao pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de salários com base em alíquota que foi majorada para as empresas em geral, e não apenas para as empresas do ramo daquelas filiadas ao Sindicato. A petição inicial foi instruída por documentos que comprovavam a regularidade da constituição e do funcionamento do sindicato, mas não por autorização expressa de seus filiados para que o pleito fosse deduzido judicialmente. À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do STF, a impetração do mandado de segurança pelo sindicato é
Servidores públicos grevistas, titulares de cargos públicos efetivos estaduais, ocuparam parte de prédio público do respectivo Estado para realizar manifestação a fim de que sua reivindicação fosse atendida. Em vista disso, o Estado ajuizou ação possessória perante a Justiça do Trabalho, a fim de obter decisão judicial que determinasse a desocupação do próprio público pelos servidores. O juiz de primeiro grau, todavia, proferiu sentença em que reconheceu não ter competência para julgar o feito.
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida sentença está
Analise o algoritmo em pseudo código abaixo:
var s,t,u:inteiro inicio para s de 1 ate 10 faca escreva(s,"º Número: ") leia(t) se t >= 42 então u := u + 1 fimse fimpara escreval(“ “) escreval(u, " Números") fimalgoritmo
Considerando que “T" assuma tais valores: T=47, 19, 59, 35, 56, 2, 17, 42, 14, 23, 67, 32, 16.
Ao final obteremos a saída:
No tocante ao servidor Web APACHE 2, marque a alternativa que apresenta o nome do arquivo de configuração mestre desse serviço.
Acerca da Tabela de Temporalidade, analise as proposições a seguir.
I. A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante de classificação, que
tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a
garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem.
II. A metodologia de elaboração da tabela de temporalidade fundamenta-se nas funções e
atividades desempenhadas pelos órgãos públicos, tomando-se por base o conteúdo da
informação contida nos documentos.
III. Os órgãos, ao adotar a tabela, devem designar uma Comissão Provisória de Avaliação que
terá a responsabilidade de proceder às adaptações, orientar sua aplicação, orientar o
processo de seleção dos documentos e proceder à revisão periódica no que se refere aos
documentos relativos às atividades-meio.
Está CORRETO o que se afirma em
Com relação à gestão de documentos, assinale a afirmativa CORRETA.
Na identificação diplomática do documento deve-se estabelecer e/ou reconhecer, sequencialmente:
“Configuração que assume um documento de acordo com o sistema de signos utilizado na comunicação de seu conteúdo” é o conceito de
De modo geral, no contexto arquivístico, o fundo documental, quanto ao seu desenvolvimento,
pode ser caracterizado como
No projeto estrutural em concreto armado, quando detalhamos os pilares, precisamos atentar para o que a NBR 6118-2014 (Projeto de Estruturas de Concreto Armado – Procedimento) preconiza sobre os valores mínimos que devem ser respeitados nos detalhamentos dessas peças. Com relação a estes valores é VERDADEIRO afirmar que
Sobre os critérios de medição dos serviços em obras públicas, julgue os itens a seguir.
I. O critério de quantificação do serviço de execução de estaca pré-moldada de concreto, de
acordo com a planilha SINAPI, é o volume da estaca cravada em m3.
II. O critério de quantificação de arrasamento mecânico de estaca de concreto armado, de
acordo com a planilha SINAPI, é o volume de estaca arrasada em m3.
III. O critério de quantificação para o serviço de revestimento cerâmico em piso é a área de
revestimento cerâmico executado, e devem ser descontadas em lajes todos os vazios.
IV. O critério de quantificação do serviço de revestimento cerâmico de fachada é a área
executada, não descontando vãos com até 2,00m2, e, para vãos superiores a 2,00m2,
descontar o que exceder em cada vão dessa área.
V. O critério de quantificação da administração local da obra são os pagamentos desse item
proporcionais à execução financeira da obra, conforme acórdão 2622/2013 do Tribunal de
Contas da União.
Estão CORRETAS as proposições
Em princípio, o perito, quando nomeado, tem o dever de aceitar o exercício da função, só
podendo recusar o encargo apresentando motivo legítimo que cause seu impedimento. Dentre
as razões relevantes apresentadas abaixo, indique quais podem ser adotadas como motivo
legítimo de impedimento.
I. Quando o perito é amigo íntimo ou parente até 3º grau de um dos litigantes.
II. Quando o perito ocupa algum cargo ou trabalha para uma das partes interessadas.
III. Quando a perícia for relativa à matéria sobre a qual se considera inabilitado para opinar.
IV. Quando a perícia envolver fatos cuja divulgação acarrete violação de segredo profissional.
V. Quando estiver já anteriormente compromissado com outras perícias, que não lhe
permitam cumprir os prazos fixados.
Estão CORRETAS as afirmações constantes nos itens
O instrumento, cuja simbologia mostrada a seguir obedece à Norma ISA S5, representa um
