No que se refere às tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Na instrução de uma demanda judicial que tramita na comarca de Maceió, foi requerida pela parte autora a oitiva de uma testemunha que tem domicílio em área territorial que pertence à comarca de Porto Calvo. Ocorre que expedida a carta precatória para a referida oitiva, percebeu o juízo deprecado que a testemunha residia na área abrangida pela comarca de Maragogi.
Nesse cenário, deverá o juízo de Porto Calvo:
De maneira geral, a doutrina define prescrição como a perda do direito do Estado de punir ou de executar determinada pena em razão da inércia estatal com o decurso do tempo. Tradicionalmente, o instituto é classificado em prescrição da pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória.
Sobre essa causa de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:
Carlos conduzia seu veículo automotor de maneira tranquila, quando foi parado em uma operação que verificava a condução de veículo automotor em via pública sob a influência de álcool. Apesar de estar totalmente consciente de seus atos, Carlos havia ingerido 07 (sete) latas de cerveja, razão pela qual temia que o teste do “bafômetro" identificasse percentual acima do permitido em lei.
De acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, Carlos:
A Lei nº 7.210/84 trata da matéria Execução Penal, afastando-se, assim, a maioria das previsões sobre o tema trazidas pelo Código de Processo Penal.
Sobre as previsões da Lei de Execução Penal e a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores sobre o tema, é correto afirmar que:
Na repartição de certa empresa, existem 3 assistentes administrativos. Durante todo o ano de 2017, cada um dos assistentes dessa repartição assumiu voluntariamente determinado valor em reais, a critério de cada um, para que fosse dividido de modo inversamente proporcional à quantidade de folhas desperdiçadas na elaboração de documentos.
Sabendo-se que o montante arrecadado durante todo o ano de 2017 foi de R$ 310,00 e que a quantidade de folhas desperdiçadas consta no quadro apresentado, o valor, em reais, que coube ao assistente administrativo que menos desperdiçou folhas de papel foi de
Com relação aos entes federativos e às respectivas competências, assinale a alternativa correta.
Cláusula especial, em um contrato de compra e venda, que impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use do respectivo direito de prelação na compra, tanto por tanto.
A definição apresentada refere-se ao conceito de
As audiências trabalhistas são fundamentais ao deslinde da lide, uma vez que trazem ao processo os fatos ocorridos e demonstram a existência dos direitos que devem ser garantidos ao trabalhados.
Em relação ao exposto e ao tema tratado, assinale a alternativa correta.
Com base nos conhecimentos relativos ao Direito do Trabalho e no tocante às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Com relação ao COBIT 5, é correto afirmar que o domínio
Assinale a alternativa que indica um fenômeno da comunicação decorrente do surgimento da internet.
O uso dos sinais diacríticos de pontuação tem relações sintático-semânticas na construção de um texto, além de, em alguns casos, acrescentar elementos típicos da fala à escrita.
Com relação ao uso dos sinais de pontuação encontrados no texto, assinale a alternativa correta.
Considerando as regras de acentuação da língua portuguesa, bem como os conhecimentos acerca do uso do sinal indicativo de crase, assinale a alternativa correta.
Deseja-se eleger uma equipe de 7 conselheiros efetivos para o biênio 2019/2020 de determinada empresa. A equipe será formada por 3 médicos, 2 advogados e 2 assistentes administrativos. Candidataram-se para participar das eleições da equipe 6 médicos, 5 advogados e 4 assistentes administrativos.
Considerando que as candidaturas são individuais, sem a formação de chapas, de quantas maneiras diferentes essa equipe pode ser eleita?
