A criminalidade é um problema social, que a sociedade brasileira ano a ano percebe seu crescimento sem no entanto vislumbrar a curto prazo uma solução no mínimo satisfatória. Ao longo de cinco décadas, os Estados utilizaram como “um guia" as “Regras Mínimas para o Tratamento de Presos", a partir de 2015 as mesmas foram revisionadas (Regras de Mandela) e, temos agora uma observância mais atenta.
Sobre isso, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As administrações prisionais e demais autoridades competentes devem oferecer educação, formação profissional e trabalho, bem como outras formas de assistência apropriadas e disponíveis, inclusive aquelas de natureza reparadora, moral, espiritual, social, esportiva e de saúde.
( ) Os objetivos de uma sentença de encarceramento ou de medida similar restritiva de liberdade são, prioritariamente, de proteger a sociedade contra a criminalidade e de reduzir a reincidência. Tais propósitos só podem ser alcançados se o período de encarceramento for utilizado para assegurar, na medida do possível, a reintegração de tais indivíduos à sociedade após sua soltura, para que possam levar uma vida autossuficiente, com respeito às leis.
( ) Toda unidade prisional tem a liberdade de decidir se deve ter uma biblioteca para uso de todas as categorias de presos, adequadamente provida de livros de lazer e de instrução, e os presos devem ser incentivados a fazer uso dela.
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. (Regra 33 - Instrumentos de Coação.)
A respeito da disciplina exigida dos internos, durante o cumprimento da prisão provisória ou definitiva, segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta:
Conforme dispõe o Estatuto do Desarmamento, relativamente às armas de fogo, assinale a alternativa correta:
Quanto ao que compreendem os estabelecimentos penitenciários, assinale a alternativa correta:
As penas previstas no Direito Penal são:
Considerando o que expressamente dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas abaixo.
Das afirmativas, estão corretas
A tigeciclina é um antimicrobiano de amplo espectro indicado para infecções intra-abdominais graves, pneumonias e infecções complicadas de pele e tecidos moles. Esse antimicrobiano pertence à classe das
Acerca dos sentidos e de aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.
A oração “que haja a implementação de um modelo de policiamento" (l. 11 e 12) tem a função de qualificar o adjetivo que a antecede: “essencial" (l.11).
Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se segue.
Os termos “a crimes contra o público” (l. 11 e 12) e “de queixas” (l.14) complementam, respectivamente, os termos “relativos” e “investigações”.
Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do trecho da letra de música anteriormente apresentado, julgue o item que se segue.
No trecho apresentado, a associação de “As grades do condomínio” (v.5) com as palavras “proteção” (v.6) e “prisão” (v.8) remete a uma solução encontrada pelos cidadãos que, para se proteger da violência, se privam de sua liberdade, tornando-se prisioneiros em seus lares.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo é correto afirmar.
Com relação ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, marque a alternativa incorreta.
A avaliação que é usada para registrar ou descrever o que foi aprendido no passado, realizada ao final de um curso, período letivo ou unidade de ensino é a:
Assinale a alternativa em que a classificação sintática dos termos destacados está incorreta:
