Assinale a assertiva correta sobre o Mandado de Segurança.
Supondo que IRINEU, brasileiro nato, militar, atualmente com 30 anos de idade, deseje se candidatar, é correto afirmar que
O regime constitucional das aposentadorias dos servidores públicos sofreu alterações consideráveis ao final da década de 1990 e início de 2000, visando a alcançar o necessário equilíbrio econômico e atuarial dos regimes públicos de previdência. A esse respeito, avalie as alternativas a seguir e identifique a afirmação correta.
A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:
Diego possuía, em sua casa, um freezer que não estava utilizando e teve conhecimento de que Cláudia, sua vizinha, doceira, estava precisando de um freezer para guardar suas encomendas para as festas de final de ano. Diego ofereceu o freezer à venda, mas Cláudia fez a proposta de apenas alugá-lo.
Diante da situação hipotética, e considerando o disposto no Código Civil sobre a locação de coisas, assinale a alternativa correta.
No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público
Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se que
A questão refere-se ao Texto II.
Assinale a alternativa em cujo trecho apresentado NÃO seja utilizada uma metáfora.
Determinada conduta configurará organização criminosa somente se
Considerando os termos do artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios:
“Inteligência e sabedoria não são a mesma coisa. Entretanto, na linguagem cotidiana, usamos os dois termos indistintamente".
Nesse segmento do texto 2, o conector “entretanto" só NÃO pode ser substituído de forma semanticamente adequada por:
Segundo a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
De acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, a Abramet, são cerca de 154 mortes por dia no Brasil, quase 54 mil/ano. O principal motivo é a imprudência dos motoristas, diante desta realidade, que atitudes caracterizam a imprudência?
Ao organizar as informações, no processo de construção do texto, o autor estabelece sua intenção comunicativa. Nesse poema, Gregório de Matos explora os ditados populares com o objetivo de
Nas últimas décadas tem-se testemunhado rápidas e profundas transformações nas relações socioeconômicas e culturais em todo o mundo. Sobre elas é CORRETO afirmar:
