Observe o segmento textual a seguir.
“Todos os homens se dividem em todos os tempos e também hoje, em escravos e livres; pois aquele que não tem dois terços do dia para si é escravo, não importa o que seja: estadista, comerciante, funcionário ou erudito.” (Nietzche)
Sobre a estruturação desse texto, assinale a afirmativa correta.
Observe o seguinte texto explicativo:
“As coisas de que o corpo precisa são facilmente obtidas por todos sem trabalho ou dificuldade; as coisas que exigem labor e
são difíceis de obter e oneram a vida são desejadas, não pelo corpo, mas por um estado ruim da mente.”
Abaixo estão várias marcas linguística desse tipo de texto (explicativo); assinale a que está em desacordo com o exemplo dado acima.
O observador de um objeto qualquer pode sofrer limitações em sua tarefa, fazendo com que alguns dados do objeto descrito não sejam fornecidos por algum tipo de impossibilidade.
O texto abaixo, de autoria de Van Gogh, em que há uma referência implícita a uma dessas limitações é:
No que diz respeito à execução orçamentária e à possibilidade de se realizarem alterações no orçamento durante o exercício de execução, julgue os seguintes itens.
Os recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação no ano do seu ingresso ou no ano seguinte, por meio de créditos adicionais, estando desvinculados a partir do segundo ano após seu ingresso.
A sociedade empresária Drogaria Ponto dos Volantes Ltda. requereu recuperação judicial e teve deferido o processamento, sendo que ambos os eventos ocorreram no ano de 2021. Nos exercícios sociais de 2021, 2022 e 2023, a sociedade não distribuiu lucros aos sócios, embora eles tivessem sido auferidos em 2022 e 2023.
O sócio minoritário Lucas Sobrado consulta você, como advogado(a), para saber sobre a legalidade da ausência de distribuição de lucros nos referidos exercícios sociais, informando que o plano de recuperação judicial foi aprovado em dezembro de 2022 e a concessão ocorreu em janeiro de 2023, mas o processo ainda não foi encerrado.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, seu parecer.
Um foguete será lançado da superfície terrestre, obliquamente, com uma velocidade vetorial inicial com módulo 
, formando um ângulo 
com a direção horizontal 
, que é perpendicular à direção vertical 
determinada pela aceleração da gravidade 
, conforme esquematizado na seguinte figura.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens, desprezando todas as forças do ar, isto é, considerando que apenas a força peso atue no foguete depois que ele for lançado.
Ao longo de seu movimento, o foguete estará em equilíbrio mecânico, pois a força resultante sobre ele será constante e diferente de zero.
: “É permitido entrar de shorts em um tribunal.”
: “É permitido entrar de bermuda em um tribunal.”
Com base nas preposições 
precedentes, assinale a opção que é equivalente à proposição composta “Não é verdade que é permitido entrar de shorts ou bermuda em um tribunal.”.
Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes.
A renda básica familiar é direito de todos os brasileiros, a ser garantido pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.
A proposição lógica (P⇒Q) ⇒ (R⇒S) é equivalente à proposição lógica
Conforme o que dispõe o CP quanto aos crimes de infanticídio, cuja pena aplicável é de detenção de dois a seis anos, a prescrição, em regra, ocorrerá em
O Município Alfa fez editar um decreto expropriatório por utilidade pública do bem de propriedade de Constância, sob o fundamento de que o imóvel é necessário para a construção de uma escola.
Constância recusou-se a formalizar acordo na via administrativa, na medida em que tem robustas provas de que, na realidade, o objetivo da desapropriação é uma vingança pessoal de seu ex-cônjuge, Rosalvo, que é o atual prefeito do município, que subscreve o mencionado decreto. Diante da ausência de acordo, o Município ajuizou a respectiva ação de desapropriação.
Em razão disso, Constância procurou você, como advogado(a), a fim de elucidar questões atinentes ao problema por ela enfrentado.
Considerando estritamente os fatos narrados, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.
Vicente, servidor público federal estável, praticou conduta que corresponde a crime, na forma da legislação penal, e se enquadra como falta funcional grave, passível de demissão.
Ao tomar conhecimento de tal situação, a Administração determinou a instauração de processo administrativo disciplinar, com a designação da Comissão processante, composta por três servidores ocupantes de cargos efetivos, sendo certo que um deles, Alípio, ainda não alcançou a estabilidade. Paralelamente, o Juízo criminal competente recebeu denúncia em desfavor de Vicente em razão dos mesmos fatos.
Considerando os dados apresentados, Vicente procurou você, como advogado(a), para esclarecer dúvidas acerca da mencionada situação. Assinale a opção que apresenta a orientação jurídica que, corretamente, você prestou.
Marcelo, servidor público federal estável, aposentou-se por invalidez. Meses depois, uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria.
Consoante a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, o retorno de Marcelo à atividade, por meio de provimento de cargo público derivado por reingresso, se dará pela
O agente de polícia Júlio, ao tomar conhecimento da prática de um furto qualificado, solicitou dinheiro a um suspeito, com a promessa de não incluir o nome deste no relatório oficial.
Nessa situação hipotética, Júlio cometeu o crime de
Conforme expressa previsão da legislação que instituiu um imposto específico, este deve ser lançado exclusivamente pela via de lançamento de ofício. Nesse sentido, em consonância com o Código Tributário Nacional (CTN), o prazo decadencial para a realização do lançamento tributário desse imposto será de
