Entre as atividades agrícolas existentes no DF, uma se destaca por ser extremamente produtiva e compor pauta de exportação do DF para outras Unidades Federativas e para o exterior. Essa atividade é o cultivo de
A Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) disciplina, em um dos respectivos capítulos, quanto aos servidores públicos do DF. A respeito desse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
O Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, previsto na Lei nº 7.289/1984, disciplina acerca das licenças concedidas ao policial-militar. Considerando essa legislação, assinale a alternativa correta.
Cobertura normativa completa, sem lacunas, e com tendência intimidatória por meio de órgãos de persecução penal qualificados, efetivos e implacáveis que, a rigor, retratam um sistema que aplica as penas com celeridade e de maneira severa, reforçando a seriedade das cominações legais, a despeito das infindáveis críticas.
Os postulados apresentados pertencem ao modelo
A nomeação para cargo público depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos. Assim, segundo a Lei nº 8.112/1990, é requisito básico para a investidura em cargo público o (a)
Suponha que José praticou o crime de roubo a bordo de uma embarcação privada de bandeira inglesa, que estava atracada no porto de Santos, no Brasil.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação processual penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Considere hipoteticamente que dois soldados, durante o patrulhamento ostensivo em viatura, abordaram um civil que portava arma de fogo sem autorização legal prevista, e dele exigiram R$ 200,00 para omitirem as providências cabíveis. A conduta dos policiais caracteriza o crime militar de
Quanto à ação penal militar e o respectivo exercício e ao processo, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Marque a alternativa que completa corretamente os espaços pontilhados das linhas 4, 6, 7, 10 e 18 do texto.
O Projeto Político-Pedagógico da escola, construído coletivamente, além de passar pela reflexão de seus princípios, deve ser organizado a partir da análise de pelo menos sete elementos básicos constitutivos, descritos corretamente na alternativa:
A Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Conforme o estabelecido nessa Resolução, os sistemas de ensino e escolas devem adotar, como princípios das políticas educativas e das ações pedagógicas, o disposto corretamente na alternativa:
Foi recebido de um fornecedor, por determinado órgão público, em 05/12/2017, o material de expediente referente à despesa empenhada em outubro de 2017. A verificação do material de expediente recebido em 05/12/2017, com base nos documentos comprobatórios, é realizada no estágio da despesa de:
Com referência ao relacionamento entre os regimes orçamentário e contábil em uma entidade pública, marque a alternativa correta quanto às variações patrimoniais.
O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, de acordo com o MCASP, é reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção. Considerando a afirmativa acima, assinale a alternativa correta.
