Na frase "Nossos viadutos, túneis e pontes majestosos vão abaixo ou racham", é CORRETO afirmar que o termo em destaque:
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as características do Conselho Tutelar, é INCORRETO afirmar que:
Verena Alberti (In: MONTEIRO e PEREIRA, 2013, p. 19), em Algumas estratégias para ao ensino de história e cultura afro-brasileira, apresenta algumas diretrizes que emergem da literatura sobre o ensino de questões sensíveis ou controversas, que seriam muito úteis, segundo a autora, para se pensar o ensino da história das relações raciais.
Sobre as possíveis diretrizes apresentadas pela autora nessa perspectiva, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Para a obtenção de uma educação que possa ser útil para o ensino de história das relações raciais, a autora sugere que se dê ênfase na diversidade como contraponto à homogeneização da “vítima” ou do “sujeito passivo”.
( ) A autora afirma que para a implementação do ensino de história das relações raciais é importante que, dentre os recursos utilizados,
sejam adotadas fontes que possam trazer elementos mais concretos para as práticas pedagógicas desse tema.
( ) Para a implementação da Lei nº 10.639/2003 e efetivação do ensino de história e das relações raciais no Brasil, há a necessidade de se convencer educadores e educandos de que negros e indígenas são parte da nação.
( ) A autora esclarece que é importante evitar o estudo dessa temática em nichos do currículo, sugerindo que não fosse criada uma limitação do estudo das relações raciais em apenas alguns momentos do ano escolar, em torno de algumas poucas temáticas.
Assinale a sequência correta.
Acerca dos aspectos básicos de orçamento público, julgue o item
O limite máximo para a caracterização de determinada despesa como de pequeno vulto, com o objetivo de concessão de suprimentos de fundos, pode variar de um ministério para outro.
Em uma eleição para presidente de um clube estão inscritos somente dois candidatos (X e Y). Um teste estatístico foi realizado para averiguar se a proporção p de associados do clube que preferem X difere da proporção de associados do clube que preferem Y. Foram formuladas, então, as hipóteses H0: p = 0,5 (hipótese nula, ou seja, as proporções das preferências por X e por Y são as mesmas) e H1: p ^ 0,5 (hipótese alternativa, ou seja, as proporções das preferências por X e por Y são diferentes). Com base em uma amostra aleatória de tamanho 5 dos associados, com reposição, foi estabelecida uma regra para o teste: “caso o número de associados da amostra que tem sua preferência por X não pertencer ao conjunto {1, 2, 3, 4}, rejeita-se H0":
Se ∝ for o nível de significância desse teste, então,
Na linha 49, caso substituíssemos a palavra “professores” por sua forma singular, quantas outras alterações seriam necessárias a fim de que mantivéssemos as corretas relações de concordância no período?
Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.
O coordenador da Comissão de Ética Profissional designará um de seus membros, preferencialmente da mesma modalidade profissional do denunciado, como relator de cada processo
João ofereceu queixa-crime em face de José, imputando-lhe a prática do crime de calúnia majorada. No curso da instrução, após recebimento da queixa-crime, João não compareceu para dar prosseguimento ao feito, sendo certificado pelo oficial de justiça que não foi possível intimar João pelo fato de a área de sua residência ser de risco. O Ministério Público, na qualidade de custos legis, através de seus próprios servidores, auxiliou o Oficial de Justiça e foi realizada a intimação do querelante para dar prosseguimento ao feito e informando sobre a data da audiência designada. Passados 30 (trinta) dias, João manteve-se inerte e não compareceu à audiência de instrução e julgamento.
Considerando apenas os fatos narrados, é correto afirmar que:
O Oficial do Ministério Público Fernando recebeu vantagem econômica direta, consistente em vinte mil reais em espécie, para omitir ato de ofício e providência a que estava obrigado a fazer no exercício da função. Ao cumprir diligência intimatória, Fernando aceitou receber a citada propina de Fernanda, pessoa que deveria ser intimada e, em troca, lançou certidão informando que não a intimou por não tê-la localizado.
No caso em tela, conforme estabelecido na Lei nº 8.429/92:
Hugo estava em via pública com seu currículo na mão, considerando o fato de estar desempregado. Ao observar aquela situação, Carlos apresentou-se como funcionário da sociedade empresária que funcionava naquela rua e afirmou que teria um emprego para oferecer a Hugo. Para isso, Hugo precisaria inicialmente apresentar seus documentos. Posteriormente, Carlos solicitou que Hugo lhe entregasse seu aparelho de telefonia celular, afirmando que iria ao interior do estabelecimento comercial para registrar o wi-fi no aparelho. Hugo, então, entregou a Carlos seu celular e permitiu que ele fosse ao estabelecimento, combinando de aguardá-lo em via pública. Uma hora depois, entendendo que Carlos estava demorando, Hugo o procurou no estabelecimento, descobrindo que, na verdade, Carlos nunca trabalhara no local e que deixara a localidade na posse do seu telefone assim que o recebeu.
Os fatos são informados ao Ministério Público.
Com base apenas nas informações expostas, a conduta de Carlos condiz com a figura típica do crime de:
O Secretário de Estado de Habitação do Estado Alfa, após regular processo administrativo, constatou que a sociedade empresária Beta tinha sido responsável pela inexecução de considerável parcela do contrato que celebrara com o Estado, visando à construção de moradias populares. Por tal razão e levando em consideração os demais elementos dos autos, decidiu aplicar-lhe a denominada “declaração de inidoneidade”, prevista no art. 87, IV, da Lei nº 8.666/1993.
À luz da sistemática legal, a referida sanção faz com que a sociedade empresária Beta fique impossibilitada de:
Com o objetivo de cumprir o que fora deliberado em Assembleia Geral, a associação dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requereu à Administração Superior a apresentação de projeto de lei com o objetivo de alterar o regime jurídico da categoria. Considerando a sistemática estabelecida pela Lei Complementar Estadual nº 106/2003, o referido projeto de lei deve ser apresentado pelo:
Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.
Será automaticamente cancelado o registro do profissional que deixar de efetuar o pagamento da anuidade por dois anos consecutivos, sem prejuízo da obrigatoriedade do pagamento da dívida.
Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item
Os Conselhos Regionais recolherão ao Conselho Federal a quota de participação a cada trimestre subsequente ao da arrecadação.
