Com relação à distinção entre empresa pública e sociedade de economia mista, assinale a opção correta.
A correção gramatical e os sentidos originais do texto 1A1-I seriam preservados se, no trecho “A competência estadual do ICMS gera ainda dificuldades na relação entre as vinte e sete unidades da Federação” (ℓ. 26 a 28), o vocábulo “ainda” fosse substituído pela seguinte expressão, isolada por vírgulas.
No texto 1A11-I, com o emprego da expressão “(hoje)” (ℓ.4) entre parênteses, o autor
Os sentidos originais e a correção gramatical do texto 1A11-I seriam preservados se a forma verbal “invertera” (ℓ.20) fosse substituída por
A correção e os sentidos do texto 1A11-I seriam preservados se a palavra “enxovalhada” (ℓ.24) fosse substituída por
A correção gramatical e os sentidos do texto 1A3-II seriam preservados se o termo “Em decorrência disso” (ℓ.16) fosse substituído pela seguinte expressão.
O contrato social de determinada empresa é silente quanto aos atos de gestão que seus administradores poderão praticar. Nesse contexto, no desempenho de suas funções de administradores dessa empresa, Carlos, com o auxílio de André, agiu com excesso, sem o
conhecimento de um terceiro, Orlando, que foi prejudicado pela prática.
A respeito de escrituração e do acesso aos livros e papéis utilizados nessa atividade, assinale a opção correta.
Na constituição de um grupo de sociedades, a controladora — ou a sociedade de comando do grupo — deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das sociedades filiadas. Nesse sentido, para efeito de declaração da nacionalidade do controle do grupo, a legislação pertinente considera que estará sob controle brasileiro, dentre outras, a sociedade de comando controlada por
- pessoa jurídica de direito público interno.
- pessoa jurídica de direito privado estrangeira com sócio brasileiro residente no exterior.
- sociedade brasileira que, direta ou indiretamente, esteja sob o controle de pessoas jurídicas de direito público interno.
Assinale a opção correta.
A perda da ação atribuída a determinado direito em razão do seu não uso durante determinado período de tempo é o instituto da
As associações públicas são pessoas jurídicas de direito
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta especificamente contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que violar os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, e notadamente
A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre
Os funcionários de uma repartição foram distribuídos em sete grupos de trabalhos, de modo que cada funcionário participa de exatamente dois grupos, e cada dois grupos têm exatamente um funcionário em comum.
Nessa situação, o número de funcionários da repartição é igual a
Uma dívida de R$ 5.000 foi liquidada pelo valor de R$ 11.250, pagos de uma única vez, dois anos após ter sido contraída. Nesse caso, no regime de juros compostos, a taxa anual de juros empregada nesse negócio foi de
Durante uma audiência para tratar da autuação da empresa X, um auditor fiscal fez as seguintes afirmações sobre essa empresa:
• A1: “Se identifiquei erro ou inconsistência na declaração de imposto da empresa X, eu a notifiquei”.
• A2: “Se o erro não foi sanado, eu a autuei”.
• A3: “Se a empresa não recorreu da autuação, eu a multei”.
Nessa situação hipotética, à luz da premissa estabelecida no texto 1A10-I, assinale a opção que apresenta uma proposição necessariamente verdadeira.
