Um terreno pertencente ao Estado e anteriormente sem utilização passou a ser usado por um órgão público para o desempenho de determinadas tarefas. Trata-se de bem público que era de uso
A respeito da organização do Estado, a União, os estados federados e o Distrito Federal podem legislar concorrentemente sobre
O Simples Nacional
A atuação da administração tributária deve garantir a fiscalização, o lançamento e a cobrança dos tributos, de forma a preservar a igualdade entre os administrados, sem prejuízo da responsabilidade fiscal do sujeito ativo. Considerando-se a legislação pertinente a esse assunto, é correto afirmar que
A CF prevê que cabe aos estados federados e ao Distrito Federal, mediante deliberação e por meio de lei complementar, regulamentar a concessão e revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS. A Lei Complementar n.º 24/1975, que trata de convênios sobre ICMS, dispensou a celebração desses convênios sobre
A secretaria de fazenda de determinado estado da Federação realizará o lançamento de tributo de sua competência na importação de mercadoria; o valor tributário está expresso em moeda estrangeira e discriminado em documento idôneo.
Nesse caso, de acordo com o CTN, o lançamento será feito por
Uma cooperativa criada para industrializar produtos rurais insurgiu-se contra lançamento decorrente de ICMS por substituição tributária, sob o argumento de já ter realizado pagamento relativo a esse Tributo por meio do recolhimento mensal em documento único de arrecadação do Simples Nacional.
De acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, o argumento apresentado pela cooperativa
“[...] não comprou o lanche para comer: o seu plano era guardá-lo para provar que ele não iria se decompor.”
Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE os termos que retomam “o lanche”.
Assinale a alternativa em que a palavra está escrita de forma INCORRETA.
No Windows 10, em “Opções de Pasta” ou “Opções do explorador de arquivos”, como proceder para exibir os arquivos, pastas e unidades ocultas?
A fração que representa a dízima periódica 
é:
No programa Microsoft Word 2010, em sua configuração padrão, existe um recurso denominado “Controle de linhas órfãs/viúvas” que permite ao usuário definir como as quebras de página influenciarão o posicionamento das linhas do último parágrafo de cada página do documento em edição. Esse recurso pode ser ativado ou desativado na guia
Uma entidade comercial foi a uma instituição financeira antecipar R$ 10.000,00 em recebíveis (duplicatas) que possuíam data de vencimento em seis meses a partir do dia da contratação da operação. Sabe-se que foram cobrados R$ 150,00 referentes a juros e R$ 30,00 referentes a tarifas bancárias. Assinale a alternativa que contém o registro contábil correto desta transação na entidade comercial, no dia da contratação da operação, em R$.
Leia o texto para responder à questão.
Marco Civil da Internet: cinco anos de evolução nos direitos digitais
Acesso à internet como um direito universal e essencial; sistemas jurídicos para assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura; proteção de dados pessoais e privacidade reconhecidas como direito do internauta; dever dos provedores de acesso à internet de tratarem de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo ou aplicação e independentemente de questões econômicas, políticas ou religiosas – a neutralidade da rede. Essas são algumas conquistas do Marco Civil da Internet (MCI), de 24 de abril de 2014, que completou cinco anos.
Ao longo de todo o processo de construção da lei, que se iniciou com uma consulta pública aberta em 2009, com ampla participação social, a proposta ganhou robustez em virtude de amplos e democráticos debates. Aliás, é importante frisar que uma das conquistas do MCI foi a garantia de que a governança
da internet se dará por mecanismos multissetoriais, com representação de governos, empresas, academia e terceiro setor, de modo a viabilizar que as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento e uso da internet no Brasil sejam definidas em ambiente democrático.
(Flávia Lefèvre. www.cartacapital.com.br, 25.04.2019. Adaptado)
A expressão destacada em – … a proposta ganhou robustez em virtude de amplos e democráticos debates. (2º parágrafo) – estabelece relação de
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Planejamento
Ele chegou na hora certa. Aluno da Unicamp, me pedira uma entrevista. Eu não sabia o que ele queria saber de mim. Assentados, ele com prancheta e caneta na mão fez a grande pergunta: “Eu queria saber como foi que o senhor planejou a sua vida para chegar aonde chegou...”. Compreendi imediatamente.
Ele gostava de mim. Me admirava. Queria ser como eu. E queria que eu lhe revelasse o segredo, o mapa... Fiquei triste por ter de desapontá-lo. Minha resposta, absolutamente verdadeira, foi: “Eu estou onde estou porque tudo que planejei deu errado...”.
(Rubem Alves. Do universo à jabuticaba. São Paulo: Planeta do Brasil, 2010)
Com sua resposta à questão do aluno, o autor
