Marcus, advogado, atua em duas causas distintas que correm perante a Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Na primeira ação penal, Renato figura como denunciado em ação penal por crime de natureza tributária, enquanto, na segunda ação, Hélio consta como denunciado por crime de peculato.
Entendendo pela atipicidade da conduta de Renato, Marcus impetra habeas corpus, perante o Tribunal de Justiça, em busca do “trancamento" da ação penal. Já em favor de Hélio, impetra mandado de segurança, também perante o Tribunal de Justiça, sob o fundamento de que o magistrado de primeira instância, de maneira recorrente, não estava permitindo o acesso aos autos do processo.
Na mesma data são julgados o habeas corpus e o mandado de segurança por Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, sendo que a ordem de habeas corpus não foi concedida por maioria de votos, enquanto o mandado de segurança foi denegado por unanimidade.
Intimado da decisão proferida no habeas corpus e no mandado de segurança, caberá a Marcus apresentar, em busca de combatê-las,
A sociedade empresária Beta Ltda. está passando por grave crise econômica e financeira e, em razão disso, resolveu reduzir drasticamente suas atividades, encerrando unidades e terceirizando grande parte dos seus serviços. Por conta disso, a empresa, que possuía 500 empregados, dispensou 450 deles no dia 23 de janeiro de 2018.
Diante do caso apresentado e dos preceitos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato social, onde constava sua retirada.
O empresário, 36 meses após esse fato, foi surpreendido com sua citação em uma reclamação trabalhista ajuizada dias antes.
Sobre a hipótese apresentada, considerando a atual redação da CLT, assinale a afirmativa correta.
O texto acima trata-se do primeiro capítulo da obra "Gramática na escolas", escrita pelas pesquisadoras Roberta Pires e Sandra Quarezemin. Na obra, as autoras procuram gerar reflexão sobre o papel do linguista nas salas de aula e nas escolas, com o objetivo de demonstrar que, em razão da chamada "língua natural", é possível construir "gramáticas" e melhorar a educação do País. Com base nesse texto, em seus conhecimentos em linguística, em gramática, em literatura e em ensino de língua, responda à questão.
Infere-se do excerto “Refletir sobre a linguagem exige apenas um bom professor, quadro-negro e a intuição dos alunos. Essa é uma maneira de ensinar a raciocinar cientificamente com pouquíssimos recursos." (linhas 11 e 12) que o signo “apenas" possui, no texto, caráter predominantemente
O texto acima trata-se do primeiro capítulo da obra "Gramática na escolas", escrita pelas pesquisadoras Roberta Pires e Sandra Quarezemin. Na obra, as autoras procuram gerar reflexão sobre o papel do linguista nas salas de aula e nas escolas, com o objetivo de demonstrar que, em razão da chamada "língua natural", é possível construir "gramáticas" e melhorar a educação do País. Com base nesse texto, em seus conhecimentos em linguística, em gramática, em literatura e em ensino de língua, responda à questão.
Sobre o trecho “que mostram que a reflexão sobre uma língua natural ensina o método científico, auxilia no ensino de ciências e matemática e desenvolve as capacidades de leitura e escrita." (linhas 8 a 9), um dos assuntos estudados que mais inter-relaciona linguística com conhecimentos matemáticos é
What is the author's purpose in mentioning “At first glance, it appears their business model would benefit from addiction" in paragraph 1?
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6938/1981, o poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. Ao constatar degradação ambiental,
Sobre a lei da conservação de energia da termodinâmica, é correto afirmar que
Diversos são os eixos de movimento de um corpo. Um corpo pode se movimentar em uma direção, em duas ou em três direções. O movimento circular é um exemplo de um movimento de uma partícula que se move em duas direções. Esse movimento pode ser chamado de “Movimento Circular Uniforme”. Esse termo é utilizado na situação em que
A equação obtida a partir da relação entre as equações de Planck e de Balmer-Bohr que pode ser usada para calcular a energia associada ao salto quântico de elétrons mediante a sua excitação energética e que melhor expressa o salto de um elétron da primeira camada para a quarta camada eletrônica de um certo átomo e que foi responsável por emissão de luz de um comprimento especifico de onda. Sabendo-se que h representa a constante de Planck; c , a velocidade da luz e Rh a constante de Rydberg, a equação adequada será:
Assinale a alternativa que contenha pelo menos um fator que não afeta a velocidade de uma reação no sentido direto.
A hemoglobina é uma proteína encontrada no interior dos eritrócitos que possui como função principal o transporte de gases pelo nosso corpo. A hemoglobina é uma proteína globular encontrada no interior dos eritrócitos que é responsável pela coloração vermelha do sangue. Apesar dessa característica marcante, essa não é a única função da hemoglobina, que está relacionada também com o transporte de gases e o equilíbrio ácido-base.
Sendo que K d é a constante de dissociação, [Hb] a concentração de hemoglobina livre e [Hb] t , a concentração total de hemoglobina, podese afirmar corretamente que a relação entre a concentração de hemoglobina oxigenada e a hemoglobina total pode ser dada por
Segundo a NR – 04, compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:
I. Aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.
II. Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.
III. Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente.
IV. Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
V. Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria da CIPA, onde houver.
VI. Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente.
De acordo com as afirmações acima, assinale
A NR – 10 tem como objetivo a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Sobre habilitação, qualificação, capacitação e autorização de trabalhadores, analise as afirmativas abaixo:
I. É considerado trabalhador capacitado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
II. É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
III. São considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, com anuência formal do ministério do trabalho.
Assinale
Sobre NR-17, Ergonomia, assinale a alternativa incorreta.
