Considerando o domicílio tributário estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:
A Constituição Federal prevê, para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a progressividade em razão do valor do imóvel e também a progressividade no tempo como forma de dar efetividade à função social da propriedade. Estas progressividades destacadas caracterizam-se, respectivamente, pela:
A Política Nacional do Meio Ambiente, prevista na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendido o seguinte princípio:
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para, exceto:
Atributos são as características, as qualidades dos atos administrativos, que os distinguem dos demais atos jurídicos, pois submetidos ao regime jurídico administrativo. São atributos dos Atos Administrativos, exceto:
“Cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição."
O trecho acima faz referência as:
Segundo o Código Tributário Nacional, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Trata-se do:
“Alguns comparavam o som de um trovão vulcânico ao barulho de pipoca estourando, mas só quem havia presenciado a erupção de um vulcão de verdade era capaz de fazer comparações... Até agora." (linhas 1 a 5). É correto afirmar que as reticências (...) foram empregadas no trecho retirado do Texto para indicar:
“... comparavam o som de um trovão vulcânico (...)" (linha 1). Caso a pessoa utilizada para tratamento na frase retirada do Texto fosse alterada para a segunda pessoa do singular, mantendo-se o tempo e o modo verbal, sua reescrita correta seria:
Em relação aos Aspectos Geográficos do Brasil, analise:
I - A Capital de Paraíba é João Pessoa, e a do Mato Grosso do Sul é Cuiabá;
II - A Região Sudeste abriga a maior população do país;
III - Possui dimensão continental, sendo o quinto maior país do mundo, superado somente pela Rússia, Canadá, China e Estados Unidos.
Dos itens acima:
Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
O tratamento indicado para o dente
Atenção: Para responder à questão considere as informações a seguir:
O tratamento restaurador das lesões Classe V requer a
Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
Definições diagnósticas preliminares sobre o quadro apresentado são obtidas quando o diagnóstico diferencial é feito por meio de
Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
O tratamento da paciente inclui
Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
O planejamento da restauração do espaço protético unitário deixado pela extração do elemento 11 deve considerar alguns fatores desfavoráveis para a indicação de
