O cinto de segurança de uma vítima que sofreu um acidente:
Além de outras atribuições, compete aos Departamentos de Trânsito:
I. Vistoriar, registrar e emplacar veículos;
II. Expedir o Certificado de Registro de veículo automotor;
III.Expedir a Carteira Nacional de Habilitação e Autorização para conduzir;
IV. Arrecadar as multas aplicadas aos condutores e proprietários de veículos, por infrações ocorridas na área de sua jurisdição.
São CORRETAS:
A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Sobre o assunto, não se pode afirmar que:
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:
Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA:
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, é denominado de:
Analise as afirmativas abaixo sobre Dívida ativa: I. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. II. O termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente o nome do devedor e, sendo caso, o dos co-responsáveis, bem como, sempre que possível, o domicílio ou a residência de um e de outros. III. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída. O número de afirmativas incorretas corresponde a:
A alternativa em que a relação estabelecida pelo termo destacado está corretamente indicada é a
O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
Analise as afirmativas abaixo:
I. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
II. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
III. A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
O número de afirmativas INCORRETAS corresponde a:
Assinale a alternativa que apresenta apenas artigos médico hospitalares classificados como não-críticos:
São vacinas que devem ser administradas pela via intramuscular, EXCETO:
No Brasil, o Programa Nacional de Imunização (PNI) se destaca por ser um dos melhores programas de imunização do mundo, atuando na prevenção e na erradicação de várias doenças. São doenças que podem ser prevenidas através da vacinação, EXCETO:
Em um plantão, André tira serviço de 10 em 10 dias e Anderson de 4 em 4 dia. Se ambos estão de serviço hoje, estarão novamente juntos daqui a quantos dias?
Carla vendeu 4/5 de uma caixa de bombons que inicialmente tinha 75 bombons. Quantos bombons ela vendeu?
