Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, porém nem todos esses recursos são receitas orçamentárias.
Alguns ingressos de recursos financeiros nos cofres públicos têm natureza extraorçamentária, que se caracteriza por:
Uma das finalidades do trabalho do auditor interno é obter informações sobre os assuntos relacionados aos objetivos e ao alcance da Auditoria Interna.
Entre outras qualidades, as informações obtidas precisam ser relevantes, o que ocorre quando a informação:
Em um tribunal de contas há uma equipe técnica responsável por avaliar a qualidade e a adequabilidade do conteúdo das peças orçamentárias dos entes jurisdicionados. Ao analisar a LDO de um ente, um técnico ponderou que um dos conteúdos não era compatível com a legislação pertinente. Um item que pode ter chamado a atenção do técnico refere-se a:
Uma das classificações da despesa pública exigidas pela legislação refere-se à programática. Assim, todos os entes devem ter seus trabalhos organizados por programas.
Em relação às peculiaridades da classificação programática, é correto afirmar que:
De acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estão excluídos da apuração da despesa total com pessoal os gastos com:
Uma das conclusões da curva de Laffer preconiza que:
Relacione cada imposto listado abaixo com sua respectiva característica.
1. Imposto de Importação
2. ITR
3. IPI
4. ISS
( ) de competência da União, serve como instrumento da política de comércio exterior;
( ) de competência federal, classificado como imposto sobre o patrimônio e a renda com função “extrafiscal”; a cobrança e a fiscalização podem ser do município;
( ) de competência federal, classificado como imposto sobre a produção e a circulação; alguns setores já se beneficiaram com sua desoneração;
( ) substituiu os impostos sobre indústrias e profissões e sobre diversões públicas.
A sequência correta é:
A figura abaixo ilustra algumas isoquantas de uma determinada função de produção de uma firma. A isoquanta Q = 20 representa as combinações dos insumos capital e trabalho necessárias à produção de 20 unidades do produto.
Sobre a tecnologia e a estrutura de custos dessa firma, é correto afirmar que:
Considere duas firmas que operam em um mercado de Cournot. A demanda agregada desse mercado é caracterizada por Q=28 - P, onde Q é a produção total, ou seja, Q = Q1 + Q2 , onde Q1 é a produção da firma 1 e Q2 é a produção da firma 2.
As empresas apresentam as seguintes estruturas de custos totais: CT1(Q1) = + 18Q1 e CT2(Q2) = 22Q2 + 1
A diferença entre o lucro dessas duas empresas é de:
Sobre o Plano de Metas adotado na segunda metade da década de 1950, é correto afirmar que:
Os programas de acolhimento familiar são preferenciais ao acolhimento institucional, sobretudo quando se trata de crianças em sua primeira infância.
O DSM-V descreve o Transtorno de Apego Reativo, no qual se identifica:
A medida de retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) provocou polêmicas e protestos da Defensoria Pública, do CONANDA e de outras entidades de defesa dos direitos humanos.
Uma abordagem dessa questão em consonância com o respeito aos direitos do cidadão deve considerar que:
Nos litígios familiares, a solução jurídica distante da emocional conduz à perpetuação do conflito. Com o objetivo de promover a economia processual e desenvolver a autonomia dos envolvidos em seus conflitos, o sistema judiciário tem valorizado o método no qual uma terceira pessoa reabre o diálogo entre as partes para que elas próprias componham a resolução de suas controvérsias.
Tal método é denominado:
A psicanálise oferece importantes contribuições à psicologia jurídica, a começar pelo conhecido texto de Freud, A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos (1906), em que ele aponta as diferenças entre o neurótico e o criminoso. De acordo com Freud, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) No neurótico, o segredo está oculto de sua própria consciência; o criminoso simula conscientemente ignorar o segredo.
( ) No tratamento analítico, o neurótico ajuda a combater sua resistência através de esforços conscientes; o criminoso, ao contrário, não cooperará com a investigação criminal.
( ) No neurótico, a resistência está localizada na fronteira entre o consciente e o inconsciente; já no caso do criminoso, a resistência origina-se totalmente na consciência.
A sequência correta é:
O debate sobre desigualdade de gênero no tema da alienação parental torna-se cada vez mais premente. Segundo a conhecida jurista Maria Clara Sottomayor, o componente ideológico de discriminação contra as mulheres, na teoria de Richard Gardner sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP), tem como uma de suas expressões:
