Em ação de obrigação de fazer movida pela União contra Francisco, o juiz proferiu sentença acolhendo o pedido e deferindo, no mesmo ato, a antecipação dos efeitos da tutela, para que o réu desse cumprimento à obrigação no prazo de dez dias, sob pena de multa diária. O réu então interpôs, tempestivamente, embargos de declaração, arguindo omissão da sentença acerca da ocorrência de prescrição, matéria que até então não fora suscitada no processo. Nesse caso, os embargos declaratórios
Mariana e Paula, sócias proprietárias da empresa “X”, estão respondendo processo criminal pelo crime de apropriação indébita previdenciária (artigo 168-A, do Código Penal), pois deixaram de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal. No curso do processo, entendendo que estavam presentes todos os requisitos previstos no Código Penal, o magistrado competente concedeu o perdão judicial e julgou extintas as punibilidades de Mariana e Paula. Inconformado com a decisão, o Ministério Público poderá interpor recurso
O Código Tributário Nacional define tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, dispondo, também,
No poema Classifying, a escritora inglesa Judith Nichols compara várias pessoas com o objetivo de
Na letra da canção Englishman in New York, a fala do eu lírico evidencia uma atitude de
Os mitos são importantes para a cultura porque, entre outras funções, auxiliam na composição do imaginário de um povo por meio da linguagem. Esse texto contribui com o patrimônio cultural brasileiro porque
Ao descrever a história e os exemplos de utilização da hashtag, o texto evidencia que
Segundo o texto, a cadeira infantil do tipo Isofix tem por
característica
Considerando os procedimentos argumentativos
presentes nesse texto, infere-se que o objetivo da autora é
Nessa crônica, a repetição de estruturas sintáticas,
além de fazer o texto progredir, ainda contribui para a
construção de seu sentido,
O texto de Rubem Alves faz uma analogia entre dois
jogos que utilizam raquetes e as diferentes formas de
as pessoas se relacionarem afetivamente, de modo que
O instrumento feito de lâminas metálicas e cabaça é comum a manifestações musicais na África e no Brasil.
Nos textos, apesar de figurarem em contextos geográficos separados pelo Oceano Atlântico e terem cerca de um
século de distanciamento temporal, a semelhança do instrumento demonstra a
O texto destaca o entendimento segundo o qual a
linguagem, como elemento do processo de socialização,
constitui-se a partir de uma
No contexto do século XIII, a visão política do filósofo
mencionado retoma o
O estranhamento do autor diante da cerimônia
relaciona-se ao encontro de temporalidades que
