João, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará, no exercício de suas funções, praticou, por negligência, ato ilícito que causou dano a Maria, parte em determinado processo judicial. Maria buscou atendimento na Defensoria Pública e ajuizou ação indenizatória, em cujo curso restou comprovada a culpa concorrente entre a particular e o agente público.
No caso narrado, o pleito de Maria deve ser julgado:
Helena, domiciliada em Fortaleza, recebeu a informação de que um imóvel de sua propriedade, situado em Sobral, havia sido invadido pelo ex-namorado, Menelau. Apurada a veracidade da notícia, Helena propôs ação de reintegração de posse em face do invasor, tendo distribuído a sua petição inicial na Comarca de Fortaleza.
Nesse cenário, é correto afirmar que a demanda foi proposta no:
Menor absolutamente incapaz, regularmente representado por sua mãe, ajuizou ação em foro relativamente incompetente, o que, todavia, deixou de ser arguido pelo réu na primeira oportunidade de que dispunha. Todavia, ao ser intimado para atuar no feito, o Ministério Público suscitou o vício de incompetência, no prazo legal.
Nesse cenário:
Alan, funcionário público de determinado Tribunal de Justiça, estava sendo investigado, em inquérito policial, pela suposta prática dos crimes de associação criminosa e corrupção passiva. Decorrido o prazo das investigações, a autoridade policial encaminhou os autos ao Poder Judiciário solicitando novo prazo para prosseguimento dos atos investigatórios. O Ministério Público apenas concordou com o requerimento de prorrogação do prazo, não apresentando qualquer outro requerimento. O magistrado, por sua vez, ao receber os autos, concedeu mais 15 (quinze) dias para investigações e, na mesma decisão, decretou a prisão temporária de Alan pelo prazo de 05 (cinco) dias, argumentando que a cautelar seria imprescindível para as investigações do inquérito policial.
Alan foi preso temporariamente e mantido separado dos demais detentos da unidade penitenciária. Ao final do 4º dia de prisão, a autoridade judicial prorrogou por mais 05 (cinco) dias a prisão temporária, esclarecendo que os motivos que justificaram a decisão permaneciam inalterados, ainda sendo necessária a medida drástica para as investigações.
Procurado pela família do preso, o advogado de Alan deverá esclarecer que:
Com base em ofício recebido no cartório da Vara Criminal onde exercia suas funções, Luiz deveria separar todos os processos de pessoas presas que possivelmente teriam direito à substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. Diante disso, separou quatro procedimentos para análise de prisões preventivas: no primeiro, Clara encontrava-se presa pelo crime de roubo com emprego de arma de fogo e violência real, possuindo filho de 12 anos de idade; no segundo, o preso era Antônio, senhor de 81 anos de idade respondendo à ação penal em que se imputava a prática de três crimes de estelionato; no terceiro, João estava preso pelo crime de corrupção, sendo o único responsável pelos cuidados de seu filho de 11 anos; no quarto, Larissa estava presa como acusada dos crimes de uso de documento falso e moeda falsa, possuindo filha de 5 anos, mas não era a única responsável pela criança, que também morava com o pai.
Com base nas previsões do Código de Processo Penal, em especial dos artigos 318 e 318-A, Luiz deveria separar, pela possibilidade, em tese, de ser admitida prisão domiciliar, os processos em que figuram como acusados(as):
Considere a seguinte frase:
Para que o projeto ___________ aprovado, __________ preciso __________ a anuência de 75% dos deputados, o que não __________ obter.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.
Assinale a alternativa em que a pontuação deixa claro que a amiga de Carlota se chama Juraci.
De acordo com a Lei Complementar 107/2006, assinale a alternativa correta.
Com base na Demonstração do Fluxo de Caixa, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
1. Atividades de Financiamento.
2. Atividades de Investimento.
3. Atividades Operacionais.
4. Equivalentes de Caixa.
( ) Relacionam-se normalmente com as transações que aparecem na Demonstração de Resultados.
( ) Possuem três requisitos: ser de curto prazo, ser de alta liquidez e apresentar insignificante risco de mudança de valor.
( ) Incluem a concessão e o recebimento de empréstimos e a aquisição e venda de instrumentos financeiros e patrimoniais, entre outras operações.
( ) Relacionam-se com os empréstimos de credores e investidores da entidade.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
Considerando o regime jurídico único dos servidores públicos municipais, instituído pela Lei Complementar nº 1, de 26 de abril de 1991, assinale a alternativa INCORRETA.
A Demonstração do Resultado para o ano 2017 da Companhia Lavarbo, apresentada abaixo, é referência para a questão.
Qual é o Valor Adicionado Bruto pela empresa em sua Demonstração do Valor Adicionado 2017?
Assinale a alternativa correta quanto à concordância, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.
Dois ciclistas realizam um treinamento em uma determinada pista. Por orientação técnica, Bernardo percorre 4 km a cada 9 minutos e Camilo percorre 6 km a cada 15 minutos. Se ambos mantiverem os respectivos ritmos e não houver interrupções, no mesmo tempo gasto por Bernardo para percorrer 22 km, Camilo terá percorrido
Na figura, o segmento AC divide aum terreno ABCD, de formato retangular, em duas regiões congruentes.
Sabe-se que o terreno ABCD tem 280 m de perímetro, que a razão entre as medidas de comprimento e largura é 
, e que M é ponto médio de AC. Nessas condições, a
distância entre os pontos M e C é de
Uma afirmação logicamente equivalente à afirmação:
“Se as mariposas só voam à noite, então o sol me livra delas”, é:
