Celso Ribeiro Bastos observa que “foi a forma mais imaginosa já inventada pelo homem para permitir a conjugação das vantagens da autonomia política com aquelas outras defluentes da existência de um poder central", ao se referir à forma de Estado adotada pelo Brasil, que é a:
De acordo com o Decreto 8.539/15, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, “a unidade de registro de informações, independentemente do formato, do suporte ou da natureza", é a definição de:
A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado. O agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa, será punido com a pena de:
De acordo com Art. 20, da Lei 8.112/90, todo servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual serão avaliadas a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, observados os fatores abaixo relacionados, EXCETO:
A redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. Nas opções abaixo são apresentadas algumas características fundamentais do texto oficial, EXCETO:
Uma autoridade da UFF teve ciência de irregularidades cometidas por um servidor na sua área de atuação. Imediatamente, deu início à apuração, solicitando uma sindicância. O resultado foi a instauração de um processo disciplinar destinado à apuração da responsabilidade do servidor. Sendo assim, é correto afirmar que o processo disciplinar se desenvolverá com a execução das fases seguintes:
Com base no texto, responda à questão.
A contradicao apresentada no segundo parágrafo pode ser resumida pelo seguinte par de palavras:
O cidadao XT participa de ato de introducao de substancia narcotica em estabelecimento prisional. A substancia veio a ser interceptada por autoridades policiais que desconfiaram da atitude de XT. Nesse caso, de acordo com a parte geral do Codigo Penal, ocorreu a denominada:
O guarda municipal MM foi convocado para resolver conflito ocorrido na praia de IP Real. Lá chegando, verifica que o evento traduz infração de menor potencial ofensivo e imediatamente aciona os órgãos policiais competentes. Nos termos da Lei dos Juizados Especiais Criminais, a autoridade policial deverá lavrar:
Com base no Texto I, responda à questão.
No titulo, o autor emprega uma expressão coloquial que reforça a seguinte informação apresentada no texto:
Com base no Texto I, responda à questão.
No terceiro paragrafo, as perguntas do autor contem o seguinte subentendido:
Com base no Texto I, responda à questão.
Em “a mercê desta realidade..." (1° paragrafo), a expressão destacada pode ser substituída, mantendo o sentido global da frase, por:
Com base no Texto II, responda à questão.
A palavra “saímos" e acentuada por:
Observe a seguinte frase do primeiro parágrafo do Texto II e responda à questão
Reescrevendo o trecho “ter mais privacidade em relação a vizinhos e pedestres", o emprego do acento grave e obrigatório em:
Proximus é habilitado para conduzir veículos automotores e pretende realizar uma viagem de lazer ao município H, distante cerca de duzentos quilômetros do seu ponto de partida. Constata, porém, que seu tanque de combustível estava preenchido pela metade do total possível.
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, Proximus, como condutor, deve verificar a existência de combustível suficiente para chegar ao:
