Ricardo, maior de 16 anos, não consegue, por causa permanente, exprimir sua vontade. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Ricardo
Insere-se na competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar
Ricardo e Mauro, donos de uma madeireira no estado de Goiás, cortaram árvores e promoveram incêndios criminosos na floresta do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, e foram presos em flagrante pela polícia, seguindo-se o indiciamento pelos crimes dos artigos 39 (Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente) e 41 (Provocar incêndio em mata ou floresta), ambos da Lei nº 9.605/1998. Para os fatos imputados a Ricardo e Mauro, se os crimes foram cometidos durante a noite,
Tácito, empresário, residente na cidade de Campo Grande-MS, durante uma fiscalização realizada em sua empresa por um auditor fiscal da receita federal, no mês de novembro de 2018, ofereceu ao referido funcionário público a quantia de R$ 20.000,00 para que sua empresa não fosse autuada após a constatação de sonegação tributária, cometendo, portanto, o crime de corrupção ativa, disposto no artigo 333 do Código Penal. No curso das investigações, Tácito foi eleito no último pleito eleitoral para o cargo de Senador da República. O inquérito policial foi relatado e o Ministério Público Federal deverá oferecer denúncia. Nesse caso hipotético, a competência para processar e julgar a ação penal que será instaurada contra o atual Senador Tácito será
As mini-reformas previdenciárias introduziram diversas alterações para a legislação previdenciária em 2019. Sobre as recentes modificações legais,
O texto expõe a preocupação de uma leitora de notícias on-line de que o compartilhamento de conteúdos falsos pode ter como consequência a
Ao relacionar o problema da seca à inclusão digital, essa charge faz uma crítica a respeito da
Algumas palavras funcionam como marcadores
textuais, atuando na organização dos textos e fazendoos
progredir. No segundo parágrafo desse texto, o
marcador “agora”
O texto é um depoimento de Manuel Bandeira a respeito
da criação de um de seus poemas mais conhecidos.
De acordo com esse depoimento, o fazer poético em
“Vou-me embora pra Pasárgada!”
O texto mostra diferentes tipos de discos de freio e
defende a eficácia de um modelo sobre o outro. Para
convencer o leitor disso, o autor utiliza o recurso de
A exploração da variação linguística é um elemento que
pode provocar situações cômicas. Nesse texto, o tom de
humor decorre da incompatibilidade entre
No texto, há recorrência do emprego do artigo “as” e
do pronome “essas”. No último parágrafo, esse recurso
linguístico contribui para
As soluções de linguagem encontradas pelo narrador
projetam uma perspectiva lírica da paisagem
contemplada. Essa projeção alinha-se ao poético na
medida em que
O uso desse método para compreender as condições
dos povos indígenas nas áreas urbanas brasileiras
justifica-se por
