Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais. No entanto, é possível que um agente, ainda que não participe diretamente da execução da ação criminosa, possa ter o controle de toda a situação, determinando a conduta de seus subordinados. Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente. Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime decorre da teoria
A respeito de prazos processuais penais, assinale a opção correta.
A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta.
- O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação ou não constituir defensor.
- O defensor poderá ser dispensado, desde que haja manifestação expressa do acusado.
- O defensor dativo não será remunerado, salvo quando o juízo observar que o réu não for pobre, ao qual serão arbitrados os honorários.
Assinale a opção correta.
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Para obter os efeitos do humor ácido que caracteriza suas crônicas, Luis Fernando Veríssimo explora nesse texto, metodicamente,
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto.
A forma radical de mudar as leis da vida, investigada ao longo do texto, está na possibilidade de o homem
Para que um montante de laranjas possa ser dividido em 7 grupos, com um deles contendo 1/2 do total de laranjas, outro contendo 1/3 do total de laranjas e os 5 restantes contendo cada um deles a mesma quantidade de laranjas, é necessário, e suficiente, que o montante total de laranjas seja múltiplo de
Com as mudanças na proporção da representação eleitoral para a Câmara dos Deputados impostas pelos chamados “Pacotes de Abril” de 1977, durante o governo de Ernesto Geisel, o então Território Federal do Amapá teve seu número de representantes
A população negra é parte da sociedade amapaense e a existência de diversos quilombos atesta o caráter histórico dessa presença. A respeito dos quilombos no Amapá, considere as afirmações abaixo.
- Atualmente, a maior parte se concentra nas áreas rurais de Macapá e Santana, e tem o cultivo da terra como base de sua
economia. - Houve uma rota de fuga de escravos para a região norte do Amapá, área contestada pela França, quando o governo
francês decretou a abolição da escravidão em 1848. - Os quilombos se formaram com presença exclusiva de negros fugidos, uma vez que havia rígido critério étnico aplicado a
quem poderia integrá-lo. - Nas últimas décadas, dezenas de comunidades quilombolas tiveram Certidão de Autorreconhecimento emitida pela
Fundação Cultural Palmares, mas um número bem menor possui título de regularização fundiária.
Está correto o que se afirma APENAS em
Na oração “Não há nada na lei" (linha 08), o sujeito do verbo “há” pode ser classificado como:
Assinale a alternativa que apresenta a altura correta de um cilindro com volume igual a “144m3”, cujo raio de base é igual a “4m”? Considere π =3.
Com relação ao que pode ser excluído do histórico de navegação do Internet Explorer 11, em português, analise as assertivas.
I. Histórico de downloads.
II. Dados de formulário.
III. Senhas.
Está(ão) correta(s):
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, ao Município é vedado instituir impostos sobre, exceto:
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Brochier, é proibido ao servidor qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a hierarquia, prejudicar a eficiência do serviço ou causar dano à Administração Pública, especialmente:
Quem é o autor principal da obra clássica da Pedagogia “Psicogênese da língua escrita”?
Os princípios da aprendizagem passam por várias etapas, que vai do conhecimento gradual ao processo interativo. Nesse sentido, assinale a opção que representa o primeiro princípio da aprendizagem, o da Universalidade:
