Questões de Concurso – Aprova Concursos

48181)

Q821903 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

Considerando o sistema de controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, mostra-se

a) incabível, no exercício do controle jurisdicional abstrato e principal de constitucionalidade por omissão, que seja fixado prazo para que o órgão administrativo supra a omissão inconstitucional.
b) incabível a produção de efeitos repristinatórios à decisão judicial que declara a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo em sede de controle abstrato de constitucionalidade.
c) cabível o exercício do controle concreto e incidental, bem como do controle abstrato e principal de constitucionalidade, em face da Constituição Federal, de tratados internacionais que tenham sido incorporados ao direito brasileiro.
d) cabível o exercício do controle de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal, realizado originariamente pelo Supremo Tribunal Federal em sede de ação direta de inconstitucionalidade.
e) cabível o exercício do controle jurisdicional abstrato e principal de constitucionalidade de decreto regulamentar que contrarie os limites que lhe foram impostos pela lei regulamentada, por violação ao princípio constitucional da legalidade.

48182)

Q821908 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

Um dos municípios do Estado de Goiás editou lei dispondo sobre a distância mínima exigida para a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo, como medida de facilitação de acesso aos respectivos serviços pelos consumidores, tendo previsto a imposição de multa aos infratores. Considerando o teor da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, esse ato normativo mostra-se

a) inconstitucional, uma vez que a matéria encontra-se inserida no âmbito da competência legislativa reservada aos Estados.
b) constitucional, uma vez que cabe ao poder público municipal fixar a política de desenvolvimento urbano, tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
c) inconstitucional, uma vez que ofende o princípio da livre concorrência.
d) inconstitucional, uma vez que cabe privativamente à União legislar em matéria de consumo, cabendo aos municípios apenas o exercício da atividade de fiscalização.
e) constitucional, uma vez que cabe ao poder público exercer, como agente normativo e regulador da atividade econômica, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento.

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Q821915 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

Em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,

a) a solicitação de baixa do empresário ou da pessoa jurídica implica responsabilidade subsidiária dos empresários, dos titulares, dos sócios e dos administradores, no período da ocorrência dos respectivos fatos geradores, dentro do prazo prescricional concedido aos credores ou prejudicados.
b) o arquivamento, nos órgãos de registro, dos atos constitutivos de empresários, de sociedades empresárias e de demais equiparados que se enquadrarem como microempresa ou empresa de pequeno porte, bem como o arquivamento de suas alterações, exigem certidão de inexistência de condenação criminal e prova de quitação, regularidade ou inexistência de débito tributário federal ou estadual, dispensada a prova da quitação do débito municipal.
c) a baixa do empresário ou da pessoa jurídica obsta que, posteriormente, sejam lançados ou cobrados tributos, contribuições e respectivas penalidades, decorrentes da falta do cumprimento de obrigações ou da prática comprovada e apurada em processo administrativo ou judicial de outras irregularidades praticadas pelos empresários, pelas pessoas jurídicas ou por seus titulares, sócios ou administradores.
d) seus atos e contratos constitutivos só podem ser admitidos a registro, nos órgãos competentes, quando visados por advogados, economistas, contadores ou administradores de empresa devidamente inscritos em seus conselhos profissionais.
e) o registro dos atos constitutivos, de suas alterações e extinções (baixas), referentes a empresários e pessoas jurídicas em qualquer órgão dos três âmbitos de governo ocorrerá independentemente da regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas de que participem, sem prejuízo das responsabilidades do empresário, dos titulares, dos sócios ou dos administradores por tais obrigações, apuradas antes ou após o ato de extinção.

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Q821922 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

O imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza (ISSQN) é um tributo da competência municipal. De acordo com a Constituição Federal e com a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003,

a) o ISSQN incide sobre a prestação de serviços relativos à organização de festas e recepções (bufês), inclusive sobre a alimentação e as bebidas fornecidas, sempre que o prestador do serviço também for o fornecedor dos alimentos e bebidas.
b) a base de cálculo do ISSQN, na prestação de serviços de transporte intermunicipal, é o preço do serviço.
c) o fato gerador do ISSQN, na prestação onerosa de serviço de comunicação, feita por qualquer meio, ocorre no momento da prestação, ainda que o destinatário da comunicação não a receba ou se recuse a recebê-la.
d) os serviços mencionados na lista anexa à referida Lei Complementar não ficam sujeitos ao ICMS, ainda que sua prestação envolva fornecimento de mercadorias, ressalvadas as exceções expressas na referida lista.
e) o contribuinte do ISSQN, na prestação de serviços de transporte interestadual, é o prestador do serviço.

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Q821927 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

O proprietário da Fazenda Santa Teresa, cuja área corresponde a três módulos fiscais, foi autuado pelo plantio de soja em área de preservação permanente localizada ao longo de um curso d’água que corta o imóvel rural. Em defesa, alegou e provou que o plantio ocorreu em data anterior a 22 de julho de 2008. A Fazenda não está inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O auto de infração ambiental foi mantido. O proprietário ajuizou uma ação buscando a anulação do ato administrativo, que deverá ser julgada

a) parcialmente procedente para determinar a continuidade da atividade agrícola com a recuperação de uma faixa de quinze metros ao longo do curso d’água.
b) extinta, sem resolução de mérito, diante da presunção de veracidade dos atos administrativos.
c) parcialmente procedente para manter a continuidade da atividade agrícola, mas sem possibilidade de alternância de cultura.
d) procedente por se tratar da continuidade de atividade agrícola em área consolidada.
e) improcedente pela impossibilidade de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

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Q821934 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

A Lei de Licitações, Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, dispõe sobre a elaboração do projeto básico, que pode ser sintetizado como sendo o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação [...]” (art. 6° , XXV). O projeto básico

a) deve obrigatoriamente ser elaborado por comissão composta por servidores efetivos ou empregados públicos do quadro permanente da Administração pública.
b) é dispensável na licitação de obras e serviços de engenharia quando for adotado o regime de contratação integrada ou semi-integrada.
c) é elemento obrigatório e deve compor a fase preparatória em todas as contratações de obras e serviços de engenharia.
d) deve sempre conter orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados.
e) deve ser elaborado com base nas indicações de estudo técnico preliminar, documento que caracteriza o interesse público envolvido e aponta a melhor solução para sua satisfação.

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Q821939 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

Carlos José, produtor rural, está inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial) como empresário. Para requerer a recuperação judicial deverá comprovar o exercício de sua atividade há mais de

a) dois anos, podendo incluir o período anterior à formalização do registro.
b) três anos a partir do registro.
c) dois anos a partir do registro.
d) um ano a partir do registro.
e) um ano, podendo incluir o período anterior à formalização do registro.

48188)

Q821941 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

Há um loteamento formalizado na prefeitura de determinado município, mas não implementado na prática. No meio do referido loteamento, existe um imóvel cuja destinação dada à terra é a exploração agrícola. O imóvel

a) é rural pela ausência da efetiva implantação do loteamento.
b) é considerado como expansão urbana.
c) é urbano diante da aprovação do loteamento.
d) pode ser urbano ou rural a depender do zoneamento estabelecido pelo município.
e) é rural diante de sua destinação econômica.

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Q821946 - EB - 2021 - EsPCEx - Cadete do Exército - 1º Dia

Após a leitura atenta do texto apresentado a seguir, responda à questão proposta.

E a indústria de alimentos na pandemia?

O editorial da edição de 10 de junho do British Medical Journal, assinado por professores da Queen Mary University of London, na Inglaterra, propõe uma reflexão tão interessante que vale provocá-la entre nós, aqui também: a pandemia de Covid-19 deveria tornar ainda mais urgente o combate à outra pandemia, a de obesidade.

O excesso de peso, por si só, já é um fator de risco importante para o agravamento da infecção pelo Sars-CoV 2, como lembram os autores. A probabilidade de uma pessoa com obesidade severa morrer de Covid-19 chega a ser 27% maior do que a de indivíduos com obesidade grau 1, isto é, com um índice de massa corporal entre 30 e 34,9 quilos por metro quadrado, de acordo com a plataforma de registros OpenSAFELY.

O editorial cita uma série de outros dados e possíveis razões para a associação entre a má evolução de certos casos de Covid-19 e a obesidade. No entanto, o que mais destaca é o ambiente obesogênico que o novo coronavírus encontrou no planeta.

Nos Estados Unidos e no Reino Unido, para citar dois exemplos, entre 65% e 70% da população apresentam um peso maior do que o recomendado para o bem da saúde. E, assim, os autores apontam o dedo para a indústria de alimentos que, em sua opinião, em todo o globo não parou de promover produtos ultraprocessados, com muito açúcar, uma quantidade excessiva de sódio e gorduras além da conta.

A crítica do editorial é mesmo cortante: “Fica claro que a indústria de alimentos divide a culpa não apenas pela pandemia de obesidade como pelos casos mais graves de Covid-19 e suas consequências devastadoras”, está escrito.

E os autores cobram medidas, lembrando que o confinamento exigido pela Covid-19 aparentemente piorou o estado nutricional das pessoas, em parte pela falta de acesso a alimentos frescos, em outra parte porque o pânico fez muita gente estocar itens ultraprocessados em casa, já que esses costumam ter maior vida de prateleira, inclusive na despensa.

Mas o que deixou os autores realmente desconfortáveis foram as ações de marketing de algumas marcas nesses tempos desafiadores. Todas, claro, querendo demonstrar o seu envolvimento com iniciativas de responsabilidade social, mas dando tiros que, para olhos mais atentos, decididamente saíram pela culatra. Por exemplo, quando uma indústria bem popular na Inglaterra distribuiu nada menos do que meio milhão de calóricos donuts para profissionais na linha de frente do National Health Service britânico.

A impressão é de que as indústrias de alimentos verdadeiramente preocupadas com a população, cada vez mais acometida pela obesidade, deveriam aproveitar a crise atual para botar a mão na consciência, parar de promover itens pouco saudáveis e reformular boa parte do seu portfólio. As mortes por Covid-19 dão a pista de que essa é a maior causa que elas poderiam abraçar no momento.

Fonte: Adaptado de https://abeso.org.br/e-a-industria-de-alimentos-na-pandemia. Publicado em 30 de junho de 2020. Acessado em 09 Mar 21.

GLOSSÁRIO: O termo “ambiente obesogênico” foi criado pelo professor de Bioengenharia da Universidade da Califórnia, nos EUA, Bruce Blumberg. Segundo ele, são os Obesogênicos os responsáveis por contribuir no ganho de peso sem que o indivíduo tenha consciência de que está engordando.

Segundo o texto, o editorial do British Medical Journal mostra que a indústria de alimentos

a)
revela-se verdadeiramente preocupada com a saúde da população e cita o exemplo de uma empresa que distribuiu alimentos aos profissionais na linha de frente do tratamento de saúde.
b)
é responsável, em parte, pelos casos mais graves de Covid-19 e suas consequências devastadoras, já que continua a promover produtos ultraprocessados, com muito açúcar e excesso de gorduras.
c)
aproveitou a pandemia para promover itens um pouco saudáveis e reformulou boa parte de seu portfólio, pois as mortes por Covid-19 deram a pista de que essa causa precisava ser abraçada
d)
mostra seu envolvimento com excelentes iniciativas de responsabilidade social a partir de ações de marketing, como o oferecimento de calóricos donuts aos profissionais de saúde
e)
é a principal culpada não somente pela pandemia de obesidade, mas também pelos casos mais severos de Covid-19, pois muita gente passou a estocar itens ultraprocessados em casa.

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Q821953 - EB - 2021 - EsPCEx - Cadete do Exército - 1º Dia

No trecho “Nos Estados Unidos e no Reino Unido, para citar dois exemplos, entre 65% e 70% da população apresentam um peso maior do que o recomendado para o bem da saúde.”, o verbo em destaque concorda com

a) o percentual 65% e 70%.
b) o sujeito composto Estados Unidos e Reino Unido.
c) o adjunto adnominal da população.
d) o substantivo próprio plural Estados Unidos
e) o aposto constituído pela expressão plural dois exemplos

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Q821958 - EB - 2021 - EsPCEx - Cadete do Exército - 1º Dia

“Unamos agora os pés e ___________ um salto por cima da escola, a enfadonha escola, onde aprendi a ler, escrever, contar, dar cambalhotas, apanhá-las, e ir fazer diabruras, ora nos morros, ora nas praias, onde quer que fosse propício a ociosos”.

Nesse trecho, o personagem-narrador Brás Cubas, de Machado de Assis, faz um pedido ao leitor para que, juntos, adiantem o tempo da narrativa. Para isso, utiliza o mesmo modo verbal para os dois verbos que iniciam o período: o verbo unir e o verbo dar. O verbo conjugado que completa, então, corretamente a lacuna é

a) daremos.
b) damos.
c) demos.
d) daríamos.
e) daríeis.

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Q821960 - EB - 2021 - EsPCEx - Cadete do Exército - 1º Dia

“Ela ia recebê-lo à porta, falando e rindo, tirava-lhe o chapéu e a bengala, dava-lhe o braço e levava-o a uma cadeira, ou até à cadeira, porque havia lá na casa a ‘cadeira do Viegas’, obra especial, conchegada, feita para gente enferma ou anciã.”

Nesse trecho de Machado de Assis, o acento grave na palavra destacada ocorre porque

a) acrescentou-se o artigo “a” ao pronome demonstrativo “a”, para reforçar o substantivo “cadeira”.
b) acrescentou-se à preposição “a” o artigo “a” para definir e reforçar que a cadeira era especial.
c) houve a fusão da preposição “a” com o pronome oblíquo “a”, que se refere a “ela”.
d) houve a fusão da preposição “a” com o pronome demonstrativo “a”, para indicar posse.
e) a gramática exige que antes de palavra feminina seja sempre utilizado o acento indicativo de crase.

48193)

Q821965 - EB - 2021 - EsPCEx - Cadete do Exército - 1º Dia

O desenho a seguir representa a disposição dos vetores deslocamento não nulos: $\overset{⇀}{a}$ , $\overset{⇀}{b}$ , $\overset{⇀}{c}$ , $\overset{⇀}{d}$ , $\overset{⇀}{e}$ . Podemos afirmar que, a partir do desenho, a relação vetorial correta, entre os vetores, é:

a) $\underset{b}{\to} + \underset{c}{\to} = \underset{d}{\to} + \underset{e}{\to}$
b) $\underset{a}{\to} + \underset{d}{\to} = \underset{b}{\to} - \underset{e}{\to}$
c) $\underset{e}{\to} + \underset{b}{\to} = \underset{- a}{\to} - \underset{d}{\to}$
d) $\underset{b}{\to} + \underset{d}{\to} = \underset{- e}{\to} - \underset{a}{\to}$
e) $\underset{b}{\to} + \underset{e}{\to} = \underset{- c}{\to} - \underset{d}{\to}$

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Q821977 - EB - 2021 - EsPCEx - Cadete do Exército - 1º Dia

Segundo as leis da radioatividade, um átomo de um elemento químico radioativo pode emitir várias partículas, como a alfa (α) e a beta (β), além de radiações de ondas eletromagnéticas, como a gama (ɣ). Considere as seguintes afirmativas acerca dessas emissões radioativas e de suas implicações:

I – A perda de uma partícula beta (β) por um átomo de um elemento radioativo ocasiona a formação de um átomo de número atômico maior.

II – A emissão de radiação gama (ɣ), a partir do núcleo de um átomo radioativo, não altera o número atômico e o número de massa deste átomo.

III – A emissão consecutiva de três partículas alfa (α) e duas beta (β), na desintegração do isótopo radioativo $\frac{226}{88}$ Ra , gera o átomo do elemento químico $\frac{214}{83} B i$

IV – O decaimento radioativo do átomo do elemento Roentgênio-272 $(\begin{matrix} 272 \\ 111 \end{matrix} R g)$ representado pelo esquema $\frac{272}{111} R g \to \frac{268}{109} M t \to \frac{264}{107} B h \to \frac{260}{105} D b \to \frac{256}{103} L r$ , denota a emissão exclusiva de radiação gama (ɣ).

Das afirmativas feitas, estão corretas apenas

a) I e II.
b) I e III.
c) II, III e IV.
d) II e IV.
e) I, III e IV.

48195)

Q821984 - EB - 2021 - EsPCEx - Cadete do Exército - 1º Dia

“Em 1836, o químico inglês John Frederic Daniell construiu uma pilha usando metais e soluções aquosas de sais. A pilha funcionava a partir de dois eletrodos interligados. O eletrodo é, geralmente, um sistema constituído por um metal imerso em uma solução aquosa de um sal formado pelos cátions desse metal.”

*Adaptado de: FONSECA, Martha Reis Marques. Química. São Paulo: Editora FTD, 2007. v. 2: Físico-Química. p. 276.

Considere a representação da notação química da pilha de Daniell (usando eletrodos de cobre e zinco), de acordo com a União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC):

Zn (s) | Zn²⁺ (aq) (1 mol L^-1) || Cu²⁺ (aq) (1 mol L^-1) | Cu (s).

Dados os potenciais padrão de redução E⁰ _Zn = - 0,76 V e E⁰_Cu = + 0,34 V, e considerando o funcionamento da referida pilha em condições padrão, afirma-se que

I – no eletrodo de cobre dessa pilha ocorre a corrosão da placa metálica de cobre.

II – a diferença de potencial (d.d.p.) teórica dessa pilha é de + 1,10 V.

III – nessa pilha os elétrons fluem no circuito externo, do eletrodo de zinco para o eletrodo de cobre.

IV – o símbolo de duas barras paralelas ( || ) representa a ponte salina (ou uma membrana porosa), cuja finalidade é manter as duas semicelas eletricamente neutras, por meio da migração de íons (corrente iônica).

V – a equação da reação global dessa pilha é Zn²⁺ (aq) + Cu (s) → Zn (s) + Cu²⁺ (aq).

Das afirmativas feitas, estão corretas apenas

a) I, II e IV.
b) I, III e V.
c) II, IV e V.
d) II, III e IV.
e) III, IV e V

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