Demétrio foi aprovado em todas as fases do concurso público de psicólogo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.
Diante da sua excelente classificação, dentro do número de vagas previsto no edital, ele decidiu rememorar as normas atinentes à respectiva investidura, à luz do disposto na Lei nº 6.843/1986, passando a afirmar corretamente que:
Ao compulsar a Lei Complementar nº 741/2019, Estefânia observou que a Administração Pública Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina é constituída pelos órgãos especificados na mencionada norma.
Entre tais órgãos destaca-se:
A Desertificação no Piauí, representada pelo Núcleo de Desertificação de Gilbués, está localizada na porção sudoeste do estado e abrange uma área aproximada de um pouco mais que 5.900km², compreendendo os municípios de Gilbués e Monte Alegre do Piauí. Sobre esse núcleo de desertificação, leia atentamente as afirmativas I, II, III e IV, a seguir assinale a alternativa CORRETA
I. O processo de desertificação em Gilbués-PI e municípios adjacentes deve-se às fragilidades do solo da região e às suas condições climáticas, o que exclui os efeitos adversos do aquecimento global e das mudanças climáticas.
II. Apresenta características de solo, vegetação e clima bastante similares aos outros núcleos de desertificação existentes no Nordeste brasileiro, tais como o de Seridó, Cabrobó e o de Irauçuba.
III.O quadro de desertificação na região é agravado pela acentuada morfogênese natural da área em associação às intensas pressões antrópicas.
IV. As práticas predatórias de extração de diamantes em Gilbués entre os anos de 1950 e 1970, apesar de economicamente importantes, contribuíram para o processo de desertificação do núcleo.
Após ser cientificado sobre a ocorrência de um crime de homicídio, João, perito da Polícia Civil, compareceu ao local dos fatos e, de plano, distinguiu um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a atuação de João caracteriza a seguinte etapa na cadeia de custódia das provas:
João foi convidado por Murilo para fornecer comida para um grupo de sequestradores durante o período em que a vítima, Marcela, ficaria em cativeiro. Segundo o convite de participação feito por Murilo, o grupo de criminosos pretendia manter a vítima sequestrada até a obtenção de um preço de resgate ou no máximo por uma semana, ocasião em que a libertariam mesmo sem obtenção da vantagem almejada.
De qualquer forma, seria necessário alimentar todos os sequestradores e a vítima durante este período. Para isso, Murilo pagaria R$ 200,00 (duzentos reais) por dia a João, independentemente de o preço de resgate ser efetivamente recebido. João aceitou o convite e forneceu a comida conforme combinado. No entanto, durante o sequestro, os criminosos acabaram matando a vítima Marcela porque sua família não pagou o preço de resgate.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
