De acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, a neutralidade da informação contábil é uma condição que diz respeito à característica qualitativa da informação contábil denominada
O custeio do serviço de iluminação pública pode ser cobrado na fatura de consumo de energia elétrica pelos municípios desde que estes, por lei, criem
Historicamente, quem fornece seu DNA para pesquisa genômica é predominantemente de ascendência europeia, •o que cria lacunas no conhecimento sobre os genomas no resto do mundo", registra o Instituto Nacional de Pesquisa do Genoma Humano (NHGRI, na sigla em inglês), nos EUA. (linhas 32 a 34)
No período acima, é correto afirmar que há
O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado.
O poder público pretende estabelecer a cobrança de tarifa de usuários de determinado parque nacional cuja administração foi concedida à iniciativa privada. A intenção é definir uma tarifa módica, fixada no menor patamar possível, tanto para democratizar o acesso ao parque quanto para viabilizar a continuidade da exploração do serviço com determinado nível de qualidade. O poder público decidiu, então, definir a tarifa em função do custo do serviço, de forma a garantir a recuperação dos custos totais e assegurar uma margem de lucro que assegure a viabilidade da exploração do serviço pelo ente privado. Nessa situação hipotética, basta ao Estado definir a tarifa em função do custo marginal do serviço, para garantir a mesma eficiência que seria observada na fixação de preço de mercado.
No que se refere à teoria econômica da regulação e às formas de regulação, julgue o item que se segue.
Por se tratar de um contrato bilateral, a regulação é dispensável quando se trata de qualidade, manutenção e acesso a serviços públicos sob concessão do Estado.
