Na ação em que terceiro reivindica a coisa cujo domínio foi transferido à parte, é obrigatória a denunciação da lide a fim de que a parte:
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo nos casos de comprovada máfé:
O estabelecimento oficial de crédito que não entregar, no prazo, a qualquer Município, na forma da Lei Complementar 63/90, as importâncias que lhes pertencem ficará sujeito:
Integram o salário do trabalhador, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador as gorjetas que receber como contraprestação dos serviços prestados, daí considerase gorjeta:
De acordo com as normas técnicas de contabilidade para as formalidades da escrituração contábil, é correto afirmar que:
