Quando necessário a modificação do edital de licitação publicado, é exigido que o mesmo seja divulgado pela mesma forma que se deu o texto original reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, EXCETO quando:
Será direito do empregado após cada período de 12 meses de vigência de contrato de trabalho o gozo de férias. Na modalidade do regime de tempo parcial, o empregado terá direito a férias na seguinte proporção:
A provisão para perdas em investimentos, normalmente, é constituída para investimentos registrados pelo Método de Custo. Entretanto, em alguns casos, a investidora pode optar por ter que assumir responsabilidade maior, com o intuito de salvaguardar a imagem favorável do grupo em relação a acionistas, reconhecendo tal ônus através do registro de tal provisão. São consideradas perdas efetivas, quando em virtude de:
De acordo com a Lei nº 4.320/64, é correto afirmar sobre as normas que regulamentam a avaliação dos elementos patrimoniais que:
Em todas as etapas do processo de julgamento de contas, pelo Tribunal, será assegurado ao responsável ou interessado ampla defesa. Dentre os recursos existentes, aquele que será apreciado por quem houver proferido a decisão recorrida, na forma estabelecida no regimento interno, e podendo ser formulado, por escrito, uma só vez, pelo responsável ou interessado, ou pelo Ministério Público
junto aoTribunal, é denominado:
