O sistema securitário desenhado no Decreto-Lei n. 73/1966 visa a:
As audiências públicas, realizadas para os processos decisórios que impliquem efetiva afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico e dos consumidores, decorrente de ato administrativo ou de anteprojeto de lei proposto pela ANEEL, terão seu processo instaurado pelo Diretor- Geral e destinam- se a recolher subsídios e informações diretamente junto aos interessados. Tais audiências públicas poderão ser conduzidas em sessões ao vivo, com entrada aberta aos interessados, ou em processos de intercâmbio documental, de forma a melhor satisfazer os objetivos de:
O flúor tem sido adicionado à água para
prevenir cáries. Contudo, o Conselho Nacional de
Pesquisas norte–americano publicou um relatório em
que a adição de flúor na água é condenada. O
relatório concluiu que o atual limite de fluoreto na água
potável, indicado pela Agência de Proteção Ambiental
norte–americana – 4 mg/L – deveria ser diminuído por
causa dos altos riscos, tanto para crianças como para
adultos. O fluoreto, apesar de prevenir uma doença,
acaba causando outras, pois age sobre os tecidos do
corpo que contêm cálcio e 99% do fluoreto ingerido
não são excretados, permanecendo no corpo.
FAGIN, D. Controvérsias sobre o flúor. Scientific American Brasil. Edição 69. Fevereiro
de 2008. Disponível em:
http://www2.uol.com.br/sciam/reportagens/controversias_sobre_o_fluor_4.html. Acesso em:
08 nov. 2008 (adaptado)
Os médicos do posto de saúde de uma pequena
cidade começaram uma pesquisa e perceberam que
uma parcela dos cidadãos apresentava problemas nas
articulações e vários tipos de deformidades na arcada
dentária. Suspeitando que a água da região pudesse
possuir mais fluoreto que o permitido pela Agência de
Proteção Ambiental, os médicos deveriam ter
Os liquens são associações simbióticas,
geralmente mutualistas, entre algas e fungos. Como
alguns desses organismos são muito sensíveis à
poluição ambiental, os liquens têm sido usados como
bioindicadores da qualidade do ar. Suponha que
determinada área apresentava grande diversidade de
liquens. Porém, após a instalação de uma indústria no
local, que passou a emitir grande quantidade de
poluentes atmosféricos, tenha–se observado o
aumento da abundância de certos liquens, mas uma
redução geral da diversidade dos liquens.
A queda da diversidade de liquens relatada acima
Atualmente, o comércio ilegal de vida silvestre,
que inclui a fauna e seus produtos, movimenta de 10 a
20 bilhões de dólares por ano. É a terceira atividade
ilícita do mundo, depois do tráfico de armas e de
drogas. Países em desenvolvimento são os principais
fornecedores de vida silvestre, com parte de suas
populações sobrevivendo dessa atividade. O Brasil
participa com cerca de 5% a 15% do total mundial, e a
maioria dos animais silvestres comercializados
ilegalmente é proveniente das regiões Norte, Nordeste
e Centro–Oeste, sendo escoada para as regiões Sul e
Sudeste pelas rodovias federais. Nos estados
nordestinos, é comum a presença de pessoas, nas
margens das rodovias, comercializando esses
animais. Os principais pontos de destino são os
estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde são
vendidos em feiras livres ou exportados por meio dos
principais portos e aeroportos dessas regiões.
Primeiro relatório nacional sobre o tráfico de fauna silvestre. Disponível em:
www.renctas.org.br/pt/informese/renctas_brasil_detail.asp?id=216 Acesso em: 26 ago.
2008 (adaptado)
O texto permite afirmar–se que o comércio ilegal de
vida silvestre
