Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,
Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder ---------------------e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo---------------------- , tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal desde que dessa colaboração tenha resultado:
I - a identificação dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa;
II - a localização da vítima com a sua integridade física preservada;
III - a recuperação total ou parcial do produto do crime.
De acordo com a Lei n.º 9.807/99, completam as lacunas, correta e respectivamente, as seguintes expressões:
Sobre o Mandado de Segurança Coletivo, é correto afirmar que
Uma fossa séptica de volume mínimo adequado está apta a servir a uma habitação com no máximo _________, prevendo-se uma limpeza (retirada do lodo) a cada dois anos ou um pouco mais. Assinale a alternativa que preenche adequadamente o espaço em branco.
Quando a obra é fora do perímetro urbano, há muitas vezes necessidade de se construir áreas para alojamento dos operários. Nesse caso, usamos cômodos coletivos, designados por _______ por pessoa. Assinale a alternativa que preenche adequadamente o espaço.
