É uma hipótese do texto a ideia de que aquilo a que damos o nome de livre arbítrio (2o parágrafo) deverá se extinguir em razão do
Há pleno atendimento às normas de concordância e adequada articulação entre os tempos verbais na frase:
Na figura, abaixo, há três círculos que determinam 5 regiões
Para que os números 1, 2, 3, 4 e 5 sejam colocados nessas regiões, sem repetição, de maneira que a soma dos números dentro de cada círculo seja igual a 6, o valor de X deve ser
Sobre desconcentração e descentralização administrativa, considere:
I. São conceitos distintos, embora possuam um ponto comum, qual seja, ambas pressupõem pessoas jurídicas diversas: uma que originariamente tem a titulação sobre certa atividade e outra à qual foi atribuído o desempenho da atividade.
II. A distribuição interna de competências decisórias, agrupadas em órgãos públicos, denomina-se desconcentração.
III. A descentralização pressupõe, dentre outros requisitos, o reconhecimento de personalidade jurídica ao ente descentralizado.
IV. Os entes descentralizados não estão sujeitos a controle ou tutela, vez que possuem independência e autonomia em sua atuação.
Está correto o que consta APENAS de
Sobre a formalização do contrato administrativo, a Lei no 8.666/1993 prescreve que
