Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte
O imposto sobre a propriedade de veículos automotores de uma empresa deve ser cobrado somente pelo estado em que a empresa contribuinte mantém sua sede.
Julgue o item subsequente, com relação aos procedimentos contábeis patrimoniais aplicados na mensuração de ativos do setor público.
O registro da redução ao valor recuperável será efetuado quando o valor contábil de um ativo exceder seu valor depreciável
Julgue o item a seguir, relativos aos procedimentos contábeis patrimoniais aplicados na mensuração de passivos do setor público.
Uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis caso se torne provável a saída de recursos para um passivo contingente.
Julgue o item subsequente, acerca dos elementos e de seu reconhecimento nas demonstrações contábeis, conforme disposto na Estrutura Conceitual Aplicada ao Setor Público
A propriedade legal é um dos indicadores de controle para avaliar se a entidade controla o recurso no presente.
Julgue o item subsequente, acerca dos elementos e de seu reconhecimento nas demonstrações contábeis, conforme disposto na Estrutura Conceitual Aplicada ao Setor Público
O produto estimado de alienação de bens imóveis pode ser incluído na Lei de Orçamento somente se a operação for especificamente autorizada e em forma que juridicamente possa ser realizada no exercício