Considere a seguinte hipótese: Caio, com intuito de obter vantagem econômica indevida, faz-se passar por Júlio, filho de Aurélia e, nesse papel, realiza ligação telefônica para ela, pedindo depósito de determinada quantia de dinheiro em conta de terceiro – seu cúmplice. Aurélia, inicialmente, se convence e promete fazer o depósito, mas, depois de desligar o telefone, resolve procurar seu filho, descobre o engodo e não deposita o dinheiro.
Nesse caso, houve
O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP,
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será,
Nos que concerne à cadeia de custódia e das perícias previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Nos termos da Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas), é correto afirmar que