Segundo a Portaria no 162, de 10 de junho de 2021, deverá ser formalmente instituída uma Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), em todos os
Em confronto após assalto a uma agência bancária, Mévio, policial militar, atirou acidentalmente contra um bombeiro militar, o qual foi levado rapidamente ao hospital, porém, após dez dias internado na UTI, ele veio a falecer.
Nesse caso, de acordo com o Código Penal Militar, considera-se praticado o crime contra o bombeiro militar:
Alfredo, que é um bom aluno, tem um acordo com o pai: se ele mantiver as notas altas, recebe aumento de 10% na mesada a cada mês. Sabe-se que a mesada inicial de Alfredo era de R$100,00.
Considerando que Alfredo manteve as notas altas durante todo o ano letivo, o valor da mesada após o terceiro mês será:
À luz do ordenamento jurídico, bem como do entendimento dos tribunais superiores sobre o reexame necessário,
Mantidas as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial instituído como bem de família, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que referido bem é isento de execução