Questões de Concurso – Aprova Concursos

26631)

Q829958 - VUNESP - 2022 - Prefeitura de Taubaté - SP - Escriturário

Analise o quadro a seguir

Trata-se de um exemplo de

26632)

A respeito da gestão de documentos de arquivo, julgue o item a seguir.

O quadro de arranjo é o instrumento de classificação aplicado nos arquivos correntes

26633)

Entre os elementos (ou requisitos) do ato administrativo estão a

26634)

Com relação ao ato administrativo, assinale a alternativa que apresenta corretamente um de seus atributos

26635)

Sobre a taxa prevista na Constituição Federal é correto afirmar que

a) é inconstitucional a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, porque a Súmula Vinculante 18 assim declarou.
b) é constitucional a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, porque a Súmula Vinculante 19 assim declarou.
c) é inconstitucional a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção, mas a taxa referente a tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis é constitucional, porque a Súmula Vinculante 19 assim declarou.
d) é constitucional a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta e remoção, mas inconstitucional se referente a tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, porque a Súmula Vinculante 18 assim declarou.
e) é inconstitucional a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta e remoção, mas constitucional se referente a tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, porque a Súmula Vinculante 18 assim declarou.

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