Assinale a alternativa correta quanto ao alistamento eleitoral disposto na Lei nº 4.737/1965.
O Art. 158 do CPP ilustra a importância do exame de corpo de delito, necessário nos casos em que a infração deixar vestígios. Sobre o corpo de delito, é correto afirmar que
A parafilia que se caracteriza por obtenção de prazer sexual ao se proferir ou ouvir palavras obscenas, palavrões e agressões verbais denomina-se:
Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)
José, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em níveis tais que resultou em danos à saúde humana, sendo certo que o crime doloso praticado tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da comunidade afetada.
De acordo com a legislação de regência, José praticou