O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado:
No Processo Civil, a existência de conexão entre duas ações provocará a concentração destas no juízo prevento, entendido como tal aquele no qual:
Na repartição de competências tributárias estabelecida na Constituição Federal, o imposto territorial rural pertence a esfera legislativa:
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações extraídas do texto A particularidade da dimensão investigativa na formação e prática profissional do assistente social, de Carlos Antonio de Souza Moraes (2015).
Assinale a alternativa que NÃO é extraída do Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1965.