De acordo com o regramento do Processo do Trabalho, na hipótese de suspensão por falta grave, do empregado estável, o prazo para a instauração do Inquérito Judicial para apuração de falta grave é de:
O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado:
No Processo Civil, a existência de conexão entre duas ações provocará a concentração destas no juízo prevento, entendido como tal aquele no qual:
Na repartição de competências tributárias estabelecida na Constituição Federal, o imposto territorial rural pertence a esfera legislativa:
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações extraídas do texto A particularidade da dimensão investigativa na formação e prática profissional do assistente social, de Carlos Antonio de Souza Moraes (2015).