Questões de Concurso – Aprova Concursos

21791)

Q859970 - CONSULPLAN - 2023 - FEPAM - RS - Assistente em Administração

Assinale a afirmativa na qual a palavra destacada NÃO exerce a mesma função que em “Mas a ele, no canto mais afastado do jardim,
que a seus cuidados cabia, ninguém via.” (3º§).

a) “Mas ele, que há tanto esperava, não tinha pressa.” (6º§)
b) “[...] podando os espigões teimosos que escapavam à harmonia exigida.” (7º§)
c) “[...] sua voz não se entrelaçava à música distante que vinha dos salões, [...]” (3º§)
d) “[...] disse o jardineiro a si mesmo que já era tempo de ter uma companheira.” (4º§)
e) “Já se fazia grande e frondosa a primeira árvore que havia plantado naquele jardim, [...]” (4º§)

21792)

Q861709 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - PM - PA - Cadete: Aluno Oficial

A respeito dos direitos políticos, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).

a) Além do voto direto e secreto, a soberania poderá ser exercida por meio de consulta pública.
b) As ações de impugnação de mandato eletivo são públicas, sendo o sigilo excepcional.
c) O militar alistável com menos de dez anos de serviço é elegível, desde que se afaste da atividade.
d) A condenação criminal transitada em julgado é razão suficiente para a cassação de direitos políticos.
e) A lei que altera o processo eleitoral somente entra em vigor após um ano da data de sua publicação.

21793)

Q863767 - VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - Procurador

Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale
a alternativa correta.

a) O plebiscito é convocado com posterioridade a ato
legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo
voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido.
b) O referendo é convocado com anterioridade a ato
legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a
respectiva ratificação ou rejeição.
c) O plebiscito e o referendo são convocados mediante
lei ordinária, por proposta de um terço, no mínimo,
dos membros que compõem qualquer das Casas do
Congresso Nacional.
d) A formação de novos Estados ou Territórios Federais
depende da aprovação da população diretamente
interessada, por meio de plebiscito e do Congresso
Nacional, por lei complementar, ouvidas as respectivas
Assembleias Legislativas.
e) Plebiscito e referendo são convocados com posterioridade
a ato legislativo, cabendo ao cidadão, pelo
voto, aprovar o ato.

21794)

Q859709 - Instituto AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar

No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Militar adotou a

a) teoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de tipicidade.
b) teoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de ilicitude.
c) teoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de culpabilidade.
d) teoria diferenciadora, na qual o estado de necessidade, a depender do caso, atua como excludente de ilicitude ou de culpabilidade.
e) teoria diferenciadora, na qual o estado de necessidade, a depender do caso, atua como excludente de tipicidade ou de ilicitude.

21795)

Q863736 - VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - Procurador

Dispõe a lei do Saneamento Básico, Lei no 11.445, de
5 de janeiro de 2007, que o titular dos serviços formulará
a respectiva política pública de saneamento básico,
devendo, para tanto

a) definir os parâmetros a serem adotados para a
garantia do atendimento essencial à saúde pública,
observadas as normas nacionais relativas à potabilidade
da água, exceto quanto ao volume mínimo per
capita de água para abastecimento público.
b) prestar diretamente ou indiretamente os serviços
e definir, apenas no caso de prestação indireta, a
entidade responsável pela regulação e fiscalização
da prestação dos serviços públicos de saneamento
básico.
c) implementar sistema de informações sobre os serviços
públicos de saneamento básico, articulado com
o Sistema Nacional de Informações em Saneamento
Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações
sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(Singreh), observadas a metodologia e a periodicidade
estabelecidas pelo município responsável.
d) elaborar os planos de saneamento básico, bem
como estabelecer metas e indicadores de desempenho
e mecanismos de aferição de resultados, a
serem recomendavelmente observados na execução
dos serviços prestados.
e) intervir e retomar a operação dos serviços delegados,
por indicação da entidade reguladora, nas hipóteses
e nas condições previstas na legislação e nos
contratos.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!