Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
_______________ o contraditório e o devido processo decisão que, sem ouvida prévia da defesa, determine transferência ou permanência de custodiado em _________________________.
Considere a situação hipotética na qual o Delegado Titular de uma das delegacias da Polícia Civil de Goiás sairá de licença. Nesse caso, em relação à substituição do Delegado de Polícia e considerando o que dispõe a Lei Estadual no16.901/2010 – Lei Orgânica da Polícia Civil de Goiás –, assinale a alternativa correta.
São considerados crimes contra o patrimônio de consumação instantânea as seguintes condutas, EXCETO
Sobre o termo destacado em “As mudanças climáticas já afetam nossas vidas”, é correto afirmar que