Com base na Política Nacional de Assistência Social, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, no artigo 198º, há diretrizes a serem observadas em relação às ações e serviços de saúde. Dentre elas,
podemos citar, assinale alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97):
Contratações compartilhadas consistem na aquisição conjunta de bens e serviços que geram menor impacto ambiental, maior inclusão social, consideram a dimensão cultural da sustentabilidade e a eficiência econômica, com ganho de escala, visando fomentar a produção e o consumo sustentáveis no país. Para os fins da Resolução n51400/2021 , do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a polltica de sustentabílidade no âmbito do Poder Judiciário, as contratações compartílhadas são realizadas
Conforme preceitua o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da a 21a Região, tratando-se de matéria judiciária, o
Presidente do Tribunal