Questões de Concurso – Aprova Concursos

20041)

Q860719 - VUNESP - 2023 - PC-SP - Investigador

De acordo com o Estatuto de Roma, a conduta de transferir, à força, crianças do grupo para outro grupo, praticada com o intuito de destruir, no todo ou em parte, um
grupo nacional, constitui crime

a) de genocídio.
b) contra a Humanidade.
c) de guerra.
d) de agressão.
e) hediondo.

20042)

Q860721 - VUNESP - 2023 - PC-SP - Investigador

A conduta do agente que, uma vez iniciada a execução, impede, voluntariamente, que o ato se produza, é denominada

a) tentativa perfeita.
b) arrependimento posterior.
c)
tentativa imperfeita.
d) desistência voluntária.
e) arrependimento eficaz.

20043)

Q860726 - VUNESP - 2023 - PC-SP - Investigador

Agente policial comunica a autoridade policial sobre a ocorrência de contravenção penal de que sabe inocente seu desafeto, e o conduz detido até Delegacia de Polícia.
Lá, o conduzido livra-se solto. Ao final da ação penal, o desafeto do agente policial é absolvido.

É correto dizer que o agente policial

a) praticou crime consumado.
b) praticou crime tentado.
c) praticou, apenas, falsa comunicação de crime ou contravenção.
d) não praticou crime algum, tendo em vista a posterior absolvição.
e) não praticou crime algum, por se tratar de falsa imputação de contravenção.

20044)

Q860738 - VUNESP - 2023 - PC-SP - Investigador

Considere que Maurício é policial no âmbito do Estado de São Paulo e praticou falta disciplinar que, por sua natureza, pode resultar na aplicação de pena de demissão.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979), assinale a alternativa correta.

a) A citação de Maurício será feita pessoalmente, no mínimo 5 dias antes do interrogatório, por intermédio do respectivo superior hierárquico.
b) O Delegado Geral de Polícia que presidir a sindicância deverá solicitar manifestação do Conselho da Polícia Civil, que emitirá parecer em 15 dias úteis, antes de proferir a decisão.
c) Em face da penalidade aplicável, deve ser instaurado uma sindicância e Maurício tem direito a arrolar até três testemunhas.
d) O processo administrativo deverá ser instaurado por portaria, no prazo improrrogável de 8 (oito) dias do recebimento da determinação, e concluído no de 90 (noventa) dias da citação de Maurício.
e) Caso Maurício não apresente no prazo as alegações finais, o presidente o declarará revel.

20045)

Q860757 - FGV - 2023 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXXIX

Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associação

a) a qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.
b) a identificação da parte que terá a responsabilidade exclusiva pelos riscos e pelas receitas decorrentes da prestação do serviço.
c) a forma de repartição da responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais necessárias à execução dos serviços entre as partes, vedada a atribuição da totalidade das despesas exclusivamente a uma delas.
d) a estabilidade da parceria, materializada na ausência de prazo determinado para a duração do contrato.

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