Acerca da disciplina legal dos Juizados Especiais Criminais, assinale a afirmativa correta.
Considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal, julgue os itens de 42 a 46.
É permitido à autoridade pública o exercício não remunerado de encargo de mandatário, ainda que disso decorra a prática de atos empresariais ou incompatíveis com o exercício do seu cargo ou função.
Sobre as características do Planejamento Tático, assinale a alternativa CORRETA.
A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades. Nesse sentido, as receitas orçamentárias são classificadas segundo alguns critérios. Assinale a alternativa que NÃO indica um desses critérios.
A respeito do clima organizacional, pode-se AFIRMAR que: