No que diz respeito aos sistemas de informação de Recursos Humanos, assinale a alternativa CORRETA.
O Código Civil de Napoleão, de 1804, representou um momento de grande expectativa e confiança nos poderes da lei escrita. Nesse contexto, surge um importante movimento no Direito, chamado “Escola da Exegese”.
Assinale a opção que, segundo Miguel Reale em seu livro Lições Preliminares do Direito, define este movimento.
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Antidrogas.
Aposta aqui, aposta ali. Patrocínio aqui, dinheiro ali. E o futebol virou uma grande vitrine de apostas, desta feita comandadas por dezenas de casas de apostas que inundam a publicidade brasileira. E a falta de regulamentação e controle sobre o tema tem gerado um grande mercado negro no mundo da bola. Sobre os atuais escândalos que envolvem apostas e profissionais de futebol, assinale a alternativa correta.
Em dezembro de 2022, um decreto do prefeito do Município Alfa atualizou o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a contar de 1º de janeiro de 2023, atendo-se à aplicação de índice oficial de atualização monetária. Além disso, neste mesmo decreto, acompanhado da estimativa de impacto orçamentário e financeiro, estabeleceu-se, também a contar de 1º de janeiro de 2023, a isenção do IPTU para os imóveis localizados no Centro da cidade que fossem destinados exclusivamente para moradia, visando a diversificar a ocupação naquele local e dar efetividade ao princípio da função social da propriedade.
Diante deste cenário, assinale a afirmativa correta.