Um pedaço de papel retangular, com perímetro de 30 cm,
será dividido em duas partes, conforme esboçado na
figura a seguir:
Após dividido, o perímetro da parte 1 será de
Três funcionários, Mariana, Nádia e Paulo, foram admitidos
em março, julho e agosto do ano passado, nos setores
de finanças, contabilidade e jurídico, não necessariamente
nas ordens apresentadas. Sabe-se que Paulo foi
admitido no setor de finanças, mas não em março; quem
foi admitido em julho não foi no setor de contabilidade;
Mariana não foi admitida em agosto; Nádia não foi admitida
em julho; e a única admissão no setor jurídico foi em
março. Logo, é correto afirmar que
Fulano de Tal, em razão de sua crença religiosa, não aceita
a utilização de quaisquer métodos contraceptivos pela
sua companheira, com a qual possui quatro filhos. Não
desejando engravidar novamente, a sua companheira lhe
comunica que não realizará mais sexo com ele sem que
ele use preservativo. Fingindo aceitar a condição imposta
pela mulher, Fulano de Tal começa o ato sexual usando
contraceptivo, mas, sem que a sua companheira note, retira
o preservativo no curso da relação sexual. A respeito
desta situação hipotética, é correto afirmar com base na
Lei no 11.340/2006, que
Segundo a Lei Estadual no 10.177/1998, há prazos nos procedimentos administrativos, a exemplo de
A legislação do ICMS traz a possibilidade de regime especial de controle e fiscalização para o devedor contumaz.
Para ser considerado como tal, o contribuinte deve
