No contexto da matriz energética nacional, as externalidades ambientais desempenham um papel significativo na avaliação dos
impactos das diferentes fontes de energia.
Sobre as externalidades ambientais associadas às fontes de energia na matriz energética nacional, assinale a afirmativa
correta.
Considerando as teorias da inflação, analise as afirmativas a seguir.
I. Segundo a teoria quantitativa da moeda, o aumento da oferta
de uma determinada moeda em circulação provoca a alta
generalizada e sustentada dos preços de bens e serviços.
II. A teoria que afirma existir uma relação direta entre a taxa de
inflação e a taxa de desemprego é conhecida como teoria da
inflação por curva de Phillips.
III. Quando os preços das matérias-primas, salários ou outros
custos de produção aumentam, as empresas podem transferir
essas despesas adicionais para os consumidores, resultando
em altas nos preços de bens e serviços, segundo a teoria do
custo de produção.
Está correto o que se afirma em
Com base no disposto no Código de Ética Profissional do servidor público civil do Poder Executivo federal e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.
O ato de servidor público federal permitir que usuários aguardem atendimento por tempo excessivo é caracterizado pelo referido código de ética não só como infração ética, mas também como ação causadora de dano moral.
No direito, o processo pode ser definido como “uma relação jurídica destinada a compor um litígio mediante a observância necessária de um procedimento caracterizado pelo respeito ao contraditório e à ampla defesa (e outras garantias daí decorrentes). Portanto, o processo é uma solução jurídica para a composição de conflitos de interesses.” (JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 14ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2023, p.213). Sobre o processo administrativo, é correto afirmar que
Após ser provocada pela via própria, a Administração Pública constatou a existência um vício no motivo de fato de um determinado ato administrativo que fora confeccionado em momento pretérito. Em assim sendo, o Prefeito indagou à Procuradoria da municipalidade sobre a possibilidade de se proceder à convalidação voluntária do ato editado, de forma a preservá-lo.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o ato administrativo:
