Com relação a Microeconomia, assinale a alternativa CORRETA.
Com relação ao Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA, assinale a alternativa correta sobre os itens a seguir.
Sobre ausência e morte presumida marque ( V) para as afirmativas VERDADEIRAS e ( F) para as FALSAS. ( ) Quando o ausente não deixar representante com poderes legalmente constituídos para administrar seus bens, a lei prevê a curadoria na seguinte ordem de preferência: cônjuge, descendentes e pais. ( ) O cônjuge, os descendentes e os ascendentes poderão ficar para si com todos os frutos e rendimentos dos bens do ausente. ( ) A sucessão provisória é aberta 1 (um) ano após a arrecadação dos bens do ausente (curadoria), ou após 3 (três) anos, se o ausente deixar representante ou procurador. ( ) Decretada a ausência, a morte é presumida, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até 2 (dois) anos após o término da guerra. ( ) Dez anos depois de passada em julgado a sucessão definitiva, será decretada a morte presumida. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Leia as afirmativas a seguir sobre aplicação da lei penal no tempo e marque ( V) para as VERDADEIRAS e ( F) para as FALSAS. ( ) A Lei Penal começa a vigorar na data de sua publicação. ( ) A Lei Penal, em caso de omissão quanto a data de sua vigência, começa a vigorar na data de sua publicação. ( ) A Lei Penal tem, como regra, a fixação de data certa para entrar em vigência só, excepcionalmente, em caso de omissão, sua vigência tem início no Brasil quarenta e cinco dias após sua publicação. ( ) A revogação da Lei Penal opera-se com a edição de nova lei, e sua revogação pode se efetivar total (ab-rogação) ou parcialmente (derrogação). ( ) O crime sempre é cometido no momento da ação ou omissão, aplicando-se ao delito a lei vigente na data do fato. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
A solidariedade ativa no Novo Código Civil Brasileiro é aquela em que há pluralidade de credores, podendo referidos credores receberem o pagamento integral da obrigação. Considerando esta assertiva marque a opção INCORRETA.